A criminalidade no Brasil cresce a todo instante e só por isso o povo vive assustado. E o pior de tudo isso é que não se constatou, ainda nenhuma medida preventiva nem repressiva contra essa realidade, que compromete, em muito a paz social.
Ninguém sabe as suas causas. Como assim combater a crescente criminalidade? Como proceder para combatê-la urgentemente? Os dirigentes do poder estatal não sabem ou querem saber? E diante disso tudo o povo que se cuide?
Se continuar assim, viver em paz no Brasil nunca será possível. Os assaltantes permanecerão em nosso país fazendo de tudo e contra todos nós.
Hoje, no Brasil, César Lombroso merece ser lembrado no estudo da criminalidade que está aí à vista de todos. Ele é considerado o pai da Criminologia Moderna. Sua teoria provocou uma revolução no Direito Penal, pulverizando os princípios da Escola Clássica. Não só fez o perfil ou molde do “homem delinqüente” mas uma verdadeira estátua, com suas taras anatômicas, fisiológicas e psicológicas.Não basta, portanto, ser apenas analisado o fato delituoso, mas também a pessoa delinqüente.
Estamos vivendo, em nosso país uma desorganização social. A estrutura social brasileira não contém harmonia. Está tremendo. Há um vulcão formado por criminosos profissionais que não permite o seu equilíbrio, a sua estabilidade.
Conseqüentemente, devem ser também admitidas no estudo da criminalidade no Brasil, hoje, as lições de Enrico Ferri, o criador da Sociologia Criminal, e que ao mundo apresentou a sua classificação dos delinqüentes assim: o nato ( confirmando a teoria de Lombroso), o louco ( é o alienado), o ocasional (é o que não procura o delito, mas o delito persegue o individuo), o habitual (é o que fez do crime uma profissão) e passional (no caso de homicídio por ciúme).Nunca aceitou a pena castigo, porém como medida de defesa social.
As características da criminalidade no Brasil impõem a todos os estudiosos a constatação de fatores endógenos (que tem origem dentro do ser humano) e exógenos (que expressam forças externas, que estão no meio social, fazendo imposições).
Para o conhecimento completo desses fatores na criminalidade brasileira devemos recorrer aos métodos indutivo e dedutivo. Assim chegar em a uma verdadeira conclusão.Após esta, poder-se-á indicar uma política criminal urgente em defesa do povo brasileiro, que não merece viver sob o comando do medo.
A lição do jurista Nelson Hungria nunca deverá ser esquecida: “O crime é, antes de tudo, um fato, entendendo-se por tal não só a expressão da vontade mediante ação (voluntário movimento corpóreo) ou omissão (voluntária abstenção de movimento corpóreo), como também o resultado (effectus sceleris), isto é, a consequente lesão ou periclitação de um bem ou interesse jurídico penalmente tutelado.”
Este fato é complexo e está sendo comum em todo o território brasileiro. O povo precisa reagir e cobrar das autoridades soluções adequadas e urgentes. A sua inércia diante da violência e suas consequências não lhe trará nenhum resultado positivo.
Não é justo que em nosso país os justos permaneçam pagando um preço altíssimo pelos pecadores. Por tudo isso, demonstrado acima, as autoridades responsáveis pela segurança pública no Brasil devem agir com eficiência, urgentemente, para pôr fim à violência. O povo brasileiro merece viver em paz.
José Carlos Sousa Silva
Advogado, jornalista e professor da UFMA e Universidade Ceuma, mestre em Direito pela UnB, membro da Academia Maranhense de Letras
E-mail: jcss@elo.com.br
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