Brasília - O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nomeou ontem o dentista Antônio Fernandes Toninho Costa para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A nomeação do novo presidente da Funai – órgão subordinado ao Ministério da Justiça que coordena a política indigenista do governo federal – será publicada hoje no "Diário Oficial da União".
Pós-graduado em Saúde Indígena pela Universidade Federal de São Paulo, o novo presidente da Funai coordenou, entre 2010 e 2012, o monitoramento e a avaliação da saúde dos índios na Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Em 2009, Toninho Costa exerceu o cargo de consultor da Organização Pan-americana para Saúde Indígena. Segundo o ministério, ele também atuou, em 2014, como assessor técnico na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Toninho Costa substituirá na presidência da Funai o assessor especial da pasta Agostinho do Nascimento Netto, que estava como interino desde setembro de 2016.
Crítica
O último presidente titular da Funai, Artur Nobre Mendes, deixou o comando da fundação quatro dias depois de o órgão publicar uma carta que criticava a menção ao "suposto infanticídio indígena" no carregamento da tocha olímpica da Paralimpíada do Rio.
Na carta, a direção da Funai havia afirmado que a organização do evento esportivo ofendia e desrespeitava povos indígenas brasileiros ao considerar os crimes como "práticas tradicionais".
"A Funai entende que tal posicionamento revela uma total incompreensão sobre a realidade indígena no país, refletindo uma visão preconceituosa e discriminatória sobre esses povos, suas culturas e seus modos de vida", dizia trecho da nota.
Após ser afastado da presidência da fundação, Artur Nobre Mendes foi transferido para o comando da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do órgão.
Indicação barrada
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Em julho do ano passado, Alexandre de Moraes rejeitou nomear o general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior para a presidência da Funai. O militar havia sido indicado para o cargo pelo PSC, partido que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff e conseguiu emplacar o então líder da sigla, André Moura (SE), na liderança do governo na Câmara.
Em troca do apoio do PSC no Congresso Nacional, o governo havia acertado que caberia ao partido indicar um nome para a presidência da Funai, e a legenda sugeriu Peternelli Júnior.
Na ocasião, a possibilidade de o general assumir o comando da fundação responsável pela assistência da população indígena gerou uma repercussão negativa nas redes sociais porque o militar fez uma publicação no Facebook em alusão a 31 de março, data do golpe militar de 1964, com a seguinte teor:
“Salve 31 de março! 52 anos que o Brasil foi livre do maldito comunismo!!! Viva os nossos bravos militares! O Brasil nunca vai ser comunista”.
Diante das pressões, Moraes disse à época que Peternelli Júnior não assumiria a presidência da Funai porque o governo procurava alguém com "outro tipo de perfil”.
Insalubridade
A nomeação do novo presidente da Funai se deu um dia depois de o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) recomendar ao órgão a adequação das condições físicas do prédio da coordenação administrativa da fundação em Manaus.
A Fiscalização do Ministério do Trabalho apontou que as condições de serviço dos funcionários da Funai lotados no local são insalubres.
O MPF instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades referentes à conservação e manutenção do prédio e às condições de higiene no ambiente de trabalho. A investigação iniciou a partir de denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep/AM), reportando a precariedade no local.
Entre os problemas informados pelo sindicato estão a falta de energia elétrica, conexão de internet insuficiente, indisponibilidade de suporte técnico e condição inadequada de segurança e higiene tanto interna quanto externa.
Goteiras no telhado, que ameaçam o acervo documental da sede, o precário fornecimento de água potável e a caixa de esgoto sendo utilizada no limite máximo da capacidade também foram reportados pelos procuradores da República na denúncia.
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