SÃO LUÍS - Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) – organização da sociedade civil de interesse público – apontou que o volume de cigarros contrabandeados no estado do Maranhão cresceu 17%. O dado se refere ao percentual de cargas do gênero ilegais que, por pouco, não tiveram acesso ao mercado interno entre os anos de 2002 e 2015.
Ainda segundo o levantamento, enquanto cresceu o índice de cigarros contrabandeados, a venda do produto nos principais centros do país caiu. De acordo com a pesquisa do ETCO, das 10 marcas de cigarro com maior apelo de mercado no território maranhense, três são provenientes do mercado ilegal.
Segundo o instituto, o principal fator que contribuiu para o alto percentual de produtos do gênero ilegais no estado é o preço ao consumidor. De acordo com a entidade, o preço médio do maço contrabandeado seria – em média – de R$ 3,20, valor este 36% do preço mínimo previsto em lei para os cigarros do mercado legal.
Outro dado que chama a atenção no levantamento é que, em toda a Região Nordeste, 26% das pessoas entrevistas admitiram que têm o hábito de comprar produtos contrabandeados para uso próprio, como eletrônicos, roupas e filmes, além de cigarros. O levantamento concluiu ainda que a maioria das pessoas (79%) acreditam que a entrada de produtos ilegais no país favorece ao crescimento da violência urbana.
Fatores
Além do preço baixo, um dos principais fatores da alta demanda de cigarros fora dos padrões legais é a ausência – ou fiscalização precária - nas fronteiras. Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou erros e soluções para a resolução do problema do controle dos limites territoriais do país. De acordo com o levantamento do ETCO, um dos países em que a procura por produtos contrabandeados é considerada grande é o Paraguai.
Fiscalização
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é um dos órgãos responsáveis pelo controle de cigarros contrabandeados no Maranhão. No dia 24 deste ano, a PRF apreendeu 50 mil pacotes do produto fora dos padrões legais. A operação ocorreu no km 260 da BR-010, próximo do povoado Lagoa Verde, no município de Imperatriz (MA).
De acordo com a PRF, o produto foi encontrado em um veículo do estado do Espírito Santo e conduzido por um motorista natural do estado do Paraná. Os pacotes de cigarros não continham nota fiscal.
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