Polícia terá de garantir proteção na Terra Indígena Awá-Guajá
Justiça Federal determina que as polícias Federal e Rodoviária Federal permaneçam na região da reserva indígena enquanto durar a ameaça de invasão por não índios identificada pela Fundação Nacional do Índio
A Justiça Federal determinou que a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuem de maneira permanente na Terra Indígena Awá-Guajá, que abrange os municípios de Zé Doca, Centro do Guilherme e Centro Novo do Maranhão, para evitar novamente possível invasão por não índios. A determinação atendendo pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF).
Conforme denunciado pelo Departamento de Polícia Federal, a tentativa de reocupação estaria sendo organizada por pessoas com atividade político-partidária naquela região.
No pedido, o MPF solicitou providências urgentes para evitar uma possível tentativa de reocupação da área protegida pelas mesmas pessoas alcançadas em decisão judicial anterior, conforme alertado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com o procurador da República Alexandre Silva Soares, que formulou o pedido, os movimentos de reocupação do território dificilmente serão dissipados por outros meios que não os da força policial, dado o caráter político, que, segundo a Funai, é característico das ações de invasão.
Decisão
O juiz da 5ª Vara Federal, José Carlos do Vale Madeira, que acolheu o pedido do MPF, destacou na decisão que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) já havia se manifestado pela imposição à União e à Funai a obrigação de remover todos os não índios instalados na Terra Indígena Awá-Guajá.
“Por isso, diante da possibilidade de reocupação da área por agricultores e madeireiros, a manutenção das forças policiais naquela região se mostra indispensável”, diz trecho do texto do magistrado.
Na decisão, a Justiça determina que, no prazo de 15 dias, PF e PRF se desloquem para a Terra Indígena Awá-Guajá e ali permaneçam enquanto durar a ameaça de reocupação da área, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública também foi oficiada para oferecer os meios que considerar necessários e adequados para a segurança do entorno da terra indígena, a título de colaboração e visando a preservação da paz social no estado. Os invasores estão sujeitos à prisão em flagrante.
Sofrimento
O povo Awá-Guajá é o mais ameaçado de extinção no mundo. Eles vivem no noroeste do Maranhão, área da Amazônia Legal. Como eles são a última tribo nômade e sem agricultura do Brasil, estão pedindo mais uma vez socorro por terem suas terras invadidas. Os awás até bem pouco tempo jamais tinham feito contato com o homem branco.
A etnia é composta por cerca de 350 indígenas que vivem em um território de cerca de 117 mil hectares, delimitado em 2008. Eles se dividem entre quatro comunidades. Devido ao avanço das invasões em seu território, os índios estão sendo levados a modificarem seu modo de vida, o que tem provocado profundo impacto na população.
Segundo pesquisas, os Awá já foram agricultores, e ocupavam grandes áreas da Amazônia oriental. Há cerca de 200 anos foram forçados a adotar o nomadismo para poder escapar à incansável perseguição dos invasores do seu território.
Interferência
Nas últimas décadas, os Awá tiveram sua população reduzida pelas limitações do novo modo de vida imposto pela interferência dos não índios nas áreas tradicionalmente utilizadas para sua subsistência, em especial devido à dificuldade de deslocamento pelas rotas tradicionais de nomadismo essenciais para a interação entre os grupos e para sua sobrevivência.
Relatório da organização não governamental inglesa Survival International aponta que a tribo dos Awá-Guajá está entre as com maior risco de extinção na América do Sul.
Mais
História recente dos Awá
A Fundação Nacional do Índio (Funai) levou os Awá contactados para quatro aldeias. A maioria deles é sobrevivente de massacres executados por fazendeiros e madeireiros. Muitos perderam parentes próximos ou estão separados das suas famílias. É difícil dizer quantos índios foram assassinados.
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