Cobrança

Deputados federais vão vistoriar duplicação da BR-135; auditoria não está descartada

Após visita, será produzido um relatório a ser encaminhado à direção nacional do DNIT; bancada também cobrará pagamento de emendas indicadas para obra

Gilberto Léda / da editoria de política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h47
(Máquinas do DNIT voltaram à BR-135)

SÃO LUÍS Os deputados federais da bancada maranhense realizarão hoje uma vistoria à obra de duplicação da BR-135, entre o Estreito dos Mosquitos e Bacabeira. A intervenção infraestrutural no trecho arrasta-se desde 2012 e a partir do ano passado lideranças políticas locais começaram a perceber – e denunciar - uma desmobilização do canteiro de obras.

A visita desta segunda-feira deve contar com a maioria dos parlamentares do Maranhão. Eles partirão de ônibus, da sede da superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), às 13h, de acordo com a deputada Eliziane Gama (PPS).

O deputado Pedro Fernandes (PTB) acrescentou que após a vistoria, será produzido um relatório, a ser encaminhado à direção nacional do DNIT.

Além disso, acrescenta o petebista, a bancada tentará pressionar o governo Michel Temer (PMDB) a liberar recursos que, tecnicamente, já estão garantidos no orçamento, por tratar-se de emendas impositivas. A verba deve ser suficiente para a conclusão da obra.

“Depois dessa visita, nossa intenção é sentar com o presidente Temer para garantir a conclusão e, ainda, os outros trechos, afinal a emenda é impositiva, portanto o dinheiro está garantido. Não será nenhum ato de favor e sim de obrigação de fazer”, declarou.

Informações – O deputado Zé Carlos d Caixa (PT), que também integrará a comitiva, ainda aguarda do DNIT respostas a vários questionamento formulados ainda na semana passada sobre o andamento dos serviços no trecho.

“Creio que tenha, dentre outros, problemas de superfaturamento”, disse ele, que quer dados sobre valor original do contrato, data de assinatura e prazo inicial, além de informações sobre o percentual atual da execução e previsão de entrega.

O petista busca apoio para conseguir aprovar um pedido de auditoria do Tribunal der Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF).

“Tão logo receba resposta, pautarei novamente para que o pedido de auditoria seja feito através de nossa bancada”, comentou.

MAIS

Além de fiscalizar a duplicação da BR-135, os deputados federais maranhenses aproveitarão a visita ao trecho em obras para fiscalizar, também, os serviços de substituição da adutora do Sistema Italuís no Campo de Perizes.

DNIT só retomou obras após nova tragédia

As obras de duplicação da BR-135 estavam praticamente paradas desde abril, após haverem sido retomadas como uma resposta ao assassinato da bailarina Ana Duarte, que foi abordada por criminosos quando precisou frear na via para passar por um trecho tomado por buracos.

Depois disso, o DNIT só voltou a cobrar maior mobilização do consórcio contratado após a tragédia do domingo da semana passada, quando oito pessoas morreram após uma colisão frontal entre um carro de passeio e um caminhão de lixo no Campo de Perizes.

Por conta da lentidão, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou requerimento coletivo assinado por quase todos os deputados, solicitando ao presidente interino, Michel Temer, e ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que o Governo Federal repasse a duplicação da BR-135 para o Exército.

O deputado Eduardo Braide (PMN), autor original da iniciativa, pediu que a Mesa Diretora da Assembleia enviasse com urgência o requerimento nº 351, tanto ao presidente interino, Michel Temer, como para o ministro dos Transportes, Portos e Viação, Maurício Quintella, tendo em vista à necessidade de garantir que o término da duplicação da BR-135 aconteça o quanto antes.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) também encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sinfra-MA) pedidno informações relacionadas à situação da BR.

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