O Clube de Engenharia do Maranhão (CEM) enviou nota a O Estado contestando afirmação do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), de que atrasos em obras é culpa das empreiteiras que paralisaram os serviços. Segundo a nota dos empresários, esses atrasos são culpa do governo de Flávio Dino (PCdoB) que ainda não pagou pelo menos 90% das obras com medição já feita.
Ainda no ano passado, os donos de empreiteiras estiveram com o governador Flávio Dino mostrando os problemas enfrentados pelas empresas devido à+ falta de pagamento. Segundo a nota do CEM, obras já prontas e outras em fase de conclusão estavam com pagamentos suspensos devido as fiscalizações que estavam sendo feitas.
O problema, segundo o clube, é que as fiscalizações se estenderam mais que o previsto e algumas medições começaram a ser pagas seis meses após cada medição solicitada pelos empreiteiros.
“O atual governo demorou seis meses para iniciar os pagamentos ds obras já contratadas e em andamento, o que, consequentemente, causou desequilíbrio econômico financeiro nas empresas, problemas que até hoje não foram definitivamente sanados”, diz trecho da nota do CEM.
Os atrasos nos pagamentos levaram os empresários a reduzirem o ritmo das obras e em alguns casos, a paralisação.
Outro prejuízo apontado pelos empreiteiros é o fato de o governo não assumir as obras prontas. De acordo com a manifestação dos empresários, há gastos com vigilantes e também manutenção das obras. Sobre isso, o CEM classifica o problema de “incapacidade do governo”.
“Hoje encontram-se concluídas inúmeras obras contratadas, as quais não foram recebidas formalmente pelos órgãos gestores, fato recorrente da incapacidade do governo em recebe-las. As empresas ficam absorvendo custos não orçados tais como vigilância e manutenção da obra”.
Nesse caso, as obras da saúde são as mais atingidas. Segundo os associados do clube, um dos maiores problemas é que o governo não tem a mobília para fazer funcionar os hospitais já que a licitação para a compra dos materiais foi suspensa e a nova licitação para tal contratação nunca foi concluída.
As afirmações feitas pelo líder governista, Rogério Cafeteira foram feitas logo após a reunião dos deputados maranhenses na sede nacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para debater a aplicação dos recursos de quase R$ 4 bilhões.
Segundo Cafeteira, os empresários são os culpados. “Ficou claro que o governo está fazendo sua parte, inclusive corrigindo erros anteriores, mas há uma crise latente no país, o que tem afetado diversas empresas, que simplesmente não conseguem cumprir os contratos. Nesses casos, há uma demora maior até se fazer um distrato, regularizar a situação e contratar outra”, disse o líder governista a O Estado.
“Reiteramos que o problema não é das empresas e sim do governo do estado, o qual deverá aperfeiçoar sua gestão nos aspectos técnicos e legais”Niota do CEM
Empreiteiros apontam irregularidades em contratos novos do governo
Na nota encaminhada a O Estado, o CEM garante que há irregularidades nas contratações feitas pelo governo de Flávio Dino. Junto com o Conselho Regional de Engenharia (Crea-MA) e com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), o clube entregou ofício em mãos ao governador alertando que os métodos usados são ilegais.
Segundo a nota, o ofício também foi encaminhado a várias secretarias e órgãos estaduais apontando erro em editais em relação a planilhas e projetos básicos e em relação a adoção do Regime Excepcional de Contratação, criado para obras da Copa do Mundo e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo os empreiteiros, o governo estadual aderiu a atas de registro de preços do Tribunal de Justiça, para contratação de empresas com preços de serviços já registrados para obras de reforma.
No entanto, ainda segundo o CEM, esse tipo de contratação está sendo usada também para construção e ampliação, o que é vetado por lei já com jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
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