SÃO LUÍS - De acordo com balanço do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), divulgado nesta quarta-feira (27), 107 trabalhadores foram flagrados em condições análogas à escravidão no Maranhão em 2015. No país, mais de mil foram resgatados nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, no mesmo período.
O estado ocupa o segundo lugar no ranking, com 11% dos resgates no país. Minas Gerais liderou o número de trabalhadores resgatados, com 432 vítimas (43%). Em terceiro lugar, apareceu o Rio de Janeiro com 87 (9%); em quarto o Ceará, com 70 resgates (7%); e, em quinto, São Paulo, com 66 vítimas (6%).
Mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações realizadas na área rural, 403 pessoas foram identificadas.
Como resultado das operações, a fiscalização emitiu no ano passado 2.748 autos de infração, com pagamento de R$ 3,1 bilhões em indenização para os trabalhadores. Além da emissão de 694 guias para recebimento do Seguro-desemprego e 171 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Faixa etária
Os dados revelam que doze trabalhadores resgatados da escravidão em 2015 tinham idade inferior aos 16 anos e que outros 28 tinham idade entre 16 e 18 anos, atuando em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Do total de trabalhadores alcançados, 65 deles eram imigrantes de diversas nacionalidades, entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.
Atividades
A extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores alcançados no ano, com 313 vítimas trabalhando na extração e britamento de pedras, extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condições análogas a de escravo.
Dia Nacional
A Lei 12.064 instituiu 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna. Vários atos ocorrem em atividades realizadas pelas superintendências do MTPS e órgãos parceiros que buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
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