Câmara alerta para reajuste de passagens em São Luís

O vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transportes da Câmara de Vereadores de São Luís, faz um alerta para um possível reajuste de tarifas de ônibus na capital. De acordo com ele, os valores das passagens devem ter um aumento em breve, o que pode prejudicar os usuários do sistema de transporte público.

O presidente da comissão lembra que outras nove capitais do país tiveram reajustes recentemente. Somado a isso, houve reajustes em outras áreas como no preço dos combustíveis, que devem ter impacto direto sobre o preço das tarifas de ônibus inclusive em São Luís. Por isso, ele chama a atenção para o assunto a fim de que a população não pague o ônus.

Ele lembra ainda que os três últimos prefeitos da capital maranhense tiveram diferentes posicionamentos em relação às tarifas de transporte público.

“Tadeu Palácio manteve por seis anos a tarifa sem reajuste. João Castelo, em quatro anos, só reajustou a tarifa duas vezes e criou a domingueira, benefício social através do qual a população inteira da cidade de São Luís pagava apenas meia passagem aos domingos e feriados”, recordou.

Já quanto ao atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior, ele ressalta que o mesmo extinguiu o benefício da domingueira.

“Em três anos de gestão, vai aumentar as tarifas três vezes. De 2013 para 2014 reajustou o preço acima da inflação e antes mesmo de completar um ano desde o último aumento e ainda orientou a sua base na câmara de vereadores a votarem contra o ar-condicionado em 50% da frota circulante”, destacou o vereador.

Ação - Quanto às ações de combate a reajustes em 2016, o presidente da comissão afirma que durante o período de recesso do Poder Legislativo a Câmara de Vereadores, bem como todas as suas comissões, não se reúnem, o que limita a capacidade de agir até que os trabalhos sejam retomados.

Além disso, requerimentos e solicitações formais endereçados a quaisquer órgãos externos à Câmara de Vereadores só têm validade se ratificados pelo plenário do poder Legislativo, o que se dará ao fim do recesso.

“A única atitude que evitaria um reajuste seria o subsídio por parte do município ou Governo do Estado, o que me parece algo possível, visto o momento de parceria entre Município e o Estado do Maranhão”, afirmou Fábio Câmara.

MAIS

Procurado por O Estado, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis preferiu não informar posicionamento frente às afirmações do vereador Fábio Câmara. A entidade informou apenas que o assunto é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O Estado entrou em contato com a Secretaria, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Valores atuais das tarifas em São Luís

R$ 2,60

R$ 2,20

R$ 1,90

Reajuste de 2014 ocorreu após duas semanas de greve

Em 2014, havia sido anunciado um reajuste após 16 dias de greve dos rodoviários. Na ocasião, o aumento foi de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas e foi extinta a "domingueira". O último reajuste foi concedido no ano passado. Foram aprovados inicialmente mais 16% (R$ 0,40) nas tarifas no mês de março.

Essa medida significava um aumento de 39% em nove meses. Na ocasião, a justificativa era que a medida referia-se à cobertura do aumento do combustível, manutenção dos ônibus e mão-de-obra", uma vez que rodoviários e empresários havia entrado em acordo para concessão de reajuste salarial de 8,5% e aquisição de plano odontológico aos trabalhadores.

O aumento provocou diversos protestos na capital. Um deles aconteceu na BR-135, outro em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande e outro, na Avenida dos Portugueses. Houve protestos ainda no Centro.

O Ministério Público e o Procon-MA agiram contra o reajuste. A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promotora Lítia Cavalcante, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para tentar anular o decreto que determinava o aumento das tarifas aos usuários de transporte coletivo na capital. Já o Procon-MA notificou a SMTT e o SET de São Luís contra o aumento.

Pressionado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou dias depois a redução de R$0,20 no valor do reajuste das tarifas de ônibus na capital maranhense. A decisão foi anunciada após medida do governador Flávio Dino, que autorizou a redução do ICMS cobrado sobre o óleo diesel para as empresas de ônibus de 7% para 2%.

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