Ajuste Fiscal

Senado deve votar hoje projeto que reduz desonerações para empresas

Proposta faz parte do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Governo Federal

Atualizada em 11/10/2022 às 12h55

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta terça-feira (18) que a Casa deve votar na sessão desta tarde o projeto que reduz desonerações na folha de pagamentos de empresas. O texto faz parte do ajuste fiscal, foi aprovado na Câmara em junho e desde então aguarda votação no Senado. Renan chamou o projeto de "cadáver insepulto" na pauta da Casa, e disse que é hora de votá-lo.

"Nós vamos, sim, votar a desoneração [hoje]. Há um espaço muito grande no Senado Federal no sentido de tirar aquele cadáver insepulto da nossa pauta, e cuidar do ajuste, com agenda, envolvendo todos nessa discussão. Acho que o Brasil está precisando de mais. O fundamental é estabelecer com os líderes uma estratégia que nos leve a rapidamente vencer essa matéria e tirar aquela matéria da pauta", afirmou Renan.

A proposta, a última do ajuste fiscal enviado ao Congresso pelo governo, é o primeiro item da pauta. O texto aumenta a contribuição previdenciária que as empresas têm que pagar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Diante das dificuldades para equilibrar as contas públicas, essa é mais uma tentativa do governo federal para ampliar a arrecadação.

O senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), relator do texto, disse na segunda-feira, 17, que concluirá hoje as negociações para terminar o relatório e afirmou que gostaria que a votação ocorresse no mesmo dia. “Vou ver amanhã [terça] como vai fechar [o relatório]. Quero ver se amanhã [terça] conseguimos votar”, disse o senador na ocasião.

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