73 crianças e adolescentes sofreram abuso sexual neste ano em São Luís

Dados da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) apontam que, neste ano, 73 casos de abuso sexual a crianças e adolescentes foram registrados pelos Conselhos Tutelares de São Luís. No ano passado, foram 239 casos de abuso durante os 12 meses do ano e nove de exploração sexual. Ontem foi celebrado o Dia Nacional contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, mobilização que terá vasta programação durante toda a semana na capital maranhense.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, no Brasil, por ano, são registrados cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das pessoas encarregadas de tomar providências.

Apenas em 2014, foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil. Em São Luís, no ano passado, a Semcas acompanhou 239 casos de abuso sexual e nove de exploração sexual infantil. Este ano, o número de denúncias de abuso registradas pelos Conselhos Tutelares já chega a 73, isso durante os quatro primeiros meses do ano. No entanto, ainda não foram relatados, até o momento, casos de exploração sexual no primeiro quadrimestre deste ano.

Os casos de denúncia de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes são investigados e constatados pelos Conselhos Tutelares, que os encaminham à Semcas, através dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), no qual as vítimas e famílias recebem atendimento psicossocial. As equipes que oferecem apoio às vítimas e famílias desses dois tipos de violência são compostas por psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e advogados, que fazem o acompanhamento dos casos e o encaminhamento a outras políticas e serviços da Semcas, como Aluguel Social e cadastro no Bolsa Família, se necessário.

Mobilização – Ontem, o dia foi de mobilização, em todo país, pelo Dia Nacional contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante toda esta semana, a capital maranhense deve ser palco para uma série de programações em alusão à data. Na tarde de ontem, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Luís (CMDCA) promoveu um evento, no Parque do Bom Menino, chamando a atenção da população para a seriedade da causa.

Além disso, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Bairro de Fátima vai promover rodadas de palestras hoje, amanhã e quinta-feira, com o objetivo de chamar atenção para a importância de prevenir e denunciar possíveis casos de violação de direitos da população infanto-juvenil, abordando o enfrentamento das diversas violações, como violência sexual, maus tratos, exploração do trabalho e negligência.

O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime hediondo e inafiançável. De acordo com o Código Penal, o crime prevê entre quatro e 10 anos de prisão com cumprimento inicial da pena em regime fechado.

NÚMEROS

239 casos de abuso sexual foram registrados em São Luís no ano passado

73 casos de abuso sexual foram registrados na capital este ano

9 casos de exploração sexual foram acompanhados pela Semcas em 2014

MAIS

O Disque Denúncia ou Disque 100 é o melhor meio para a população denunciar os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes de forma sigilosa. O serviço é gratuito e funciona 24 horas. As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

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