Viana – Viana recebeu esta semana a Comissão Sentenciante, projeto da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que visa reduzir o índice de congestionamento nas unidades judiciais. A meta da ação é realizar 209 audiências em processos relativos à Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais).
O pedido de apoio foi formulado pela juíza Anelise Reginato, que é titular da Comarca de Arari e responde pela 1ª Vara de Viana. Na unidade, a magistrada teria identificado uma grande demanda processual de natureza dos juizados, cujo rito processual deve ser mais célere, razão pela qual solicitou a presença da Comissão Sentenciante.
O projeto é coordenado pela juíza corregedora Francisca Galiza e é formada por uma equipe de juízes e servidores. A iniciativa da Corregedoria tem a finalidade de atuar em várias frentes de trabalho, realizando diversos procedimentos de uma vara ou juizado.
Os magistrados que atuam no projeto têm competência para realizar atos dos mais simples aos mais complexos, a exemplo de uma decisão.
Assim, ações que se encontram paradas – seja pela ausência de juiz titular na unidade ou pela grande demanda processual – são solucionadas de forma rápida.
Em Viana a Comissão conta com o empenho dos juízes Rodrigo Nina, Tereza Palhares, Gustavo Medeiros e Larissa Tupinambá. Dão suporte os servidores Hayla Castelo Branco, Inês Arruda, Jocelmo Aires e José Kennedy, além dos servidores do Fórum de Viana.
Itinerância – Na semana passada, a Comissão Sentenciante esteve em Mirinzal, a pedido do juiz José Jorge Junior, titular da Comarca de Guimarães e respondendo pela de Mirinzal.
Nessa comarca, dentre os cerca de 500 processos que aguardam decisão, foram realizadas audiências em 288, durante quatro dias de trabalho.
Após os trabalhos em Viana, os juízes e servidores destacados para atuar na Comissão Sentenciante retornam ao Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, onde funciona a sede do projeto.
Objetivo - A Comissão Sentenciante visa auxiliar magistrados no andamento processual e orientar servidores no desempenho de suas atividades, bem como aplicar mecanismos de racionalização, desburocratização e eliminação de atos administrativos desnecessários praticados nos processos, implementando uma atividade jurisdicional efetiva e rápida.
A comissão é composta por juízes designados pelo corregedor-geral da Justiça e servidores do quadro do Poder Judiciário. O corregedor designará até seis juízes para integrar a comissão, sendo que um dos magistrados deverá coordenar o grupo.
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