O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) registrou, somente este ano, 11 notificações de emissão de raio laser contra aeronaves no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. A última ocorrência foi no dia 4 deste mês e aconteceu quando a aeronave estava em aproximação para pouso, a três metros da pista e recebeu feixe de laser verde durante cinco segundos. Não houve comprometimento da operação de pouso.
As informações sobre emissão de raio laser contra aeronaves são enviadas, principalmente, pelos pilotos às torres de controle que repassam ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA). Ele emite relatórios para a Cenipa e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para que sejam tomadas as medidas de segurança. Em todo o estado, foram feitas 16 ocorrências este ano. A maioria, 11, em São Luís, e cinco no Aeroporto Renato Cortez Moreira, em Imperatriz.
Risco - Segundo o Cenipa, a incidência do feixe de luz do laser na visão do piloto é fator potencial de risco para a aviação, pois ele se espalha pela cabine, podendo provocar dano à visão do piloto, com queimaduras e hemorragias na retina, além de distração e uma cegueira momentânea, que pode durar até 30 segundos, e impossibilita conduzir a aeronave em segurança, culminando até mesmo com a perda de controle em voo.
Em São Luís, os principais problemas relatados pelos pilotos que ficaram expostos a feixes de raio laser foram distração e ofuscamento. A ação acontece principalmente quando a aeronave está decolando, conforme relato em seis dos casos registrados. Em apenas um dos 11 casos relatados na capital, a ação aconteceu durante o dia, às 17h10. A maioria aconteceu durante a madrugada. O mês de setembro foi o que teve o maior número de registros até agora, cinco.
O Cenipa ressalta que a aproximação para pouso e a decolagem são as fases mais críticas de voo. O piloto tem de estar com a atenção totalmente voltada para esses procedimentos, pois qualquer distração coloca em risco a operação. Em 2012, foram registrados seis casos de emissão de raio laser contra aeronaves no aeroporto de São Luís.
A ação de apontar uma caneta de raio laser verde para um avião pode ser enquadrada como crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, previsto no artigo 261 do Código Penal Brasileiro. A lei prevê de dois a cinco anos de prisão. Porém, caso haja um acidente com mortes, o responsável pode ser condenado a até 12 anos. A caneta de laser verde, que tem um alcance de cerca de 300 metros, é vendida abertamente no mercado a qualquer pessoa.
Aves também causam risco para aeronaves na capital
Outro problema relatado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) é com relação ao risco aviário, já que a proximidade do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, com o Aterro Sanitário da Ribeira, no Distrito Industrial, favorece o registro de incidentes envolvendo aves e aviões. Este ano, já foram registradas 41 ocorrências. A mais recente aconteceu na segunda-feira, dia 7, quando um urubu-de-cabeça-preta colidiu contra a fuselagem de uma aeronave que estava em reta final do voo.
Das 41 ocorrências, a maioria foram colisões (18) e os urubus são as principais ameaças, aparecendo em 18 registros. O número de ocorrências já superou o total de 2012, quando 18 registros de colisões, quase colisões e avistamento de aves foram reportados pelos pilotos da aeronave. Em 2011, foram 23 registros envolvendo aves e aviões. Na capital maranhense, ainda não foram registrados graves acidentes dessa natureza, que fizessem com que pilotos abortassem decolagens, por exemplo, ou outra operação.
No entanto, a proximidade do terminal de passageiros com o Aterro da Ribeira faz com que esse perigo seja cada vez mais iminente, pois apenas seis quilômetros separam o aeroporto de São Luís do aterro sanitário.
As aves envolvidas nas ocorrências são atraídas pelo mau cheiro proveniente de restos de alimentos e outros dejetos orgânicos, depositados no lixão. No momento da decolagem ou aterrissagem, as aeronaves colidem com os pássaros que estão sobrevoando a área. Por causa da situação, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) moveu uma ação na Justiça em março deste ano contra o Município, para que fosse desativado o aterro.
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