A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) iniciou ontem o prazo – que se estende até sexta-feira - para graduados em instituições de ensino estrangeiras requisitarem a validação de seus diplomas no Brasil. Na UFMA, os interessados devem se dirigir à Pró-Reitoria de Ensino (Proen), no prédio do CEB velho, Campus do Bacanga, munidos de cópias autenticadas de seus documentos pessoais e o diploma, com visto do consulado do Brasil no país onde cursou a graduação.
Este procedimento é essencial para o exercício da profissão no Brasil àqueles que se graduaram no exterior. Na UFMA, para que o diploma seja validado é feita a equiparação curricular. Serão analisados o histórico do graduado, o programa das disciplinas, ambos traduzidos por um profissional juramentado, isto é, um tradutor reconhecido oficialmente pelo Governo Federal.
O passo seguinte do processo é a análise curricular, realizada por uma comissão de professores da universidade, mais especificamente oriundos do curso ao qual o candidato se graduou no exterior. O parecer será apreciado por dois colegiados, de curso e de Centro (de Ciências Sociais, Humanas, de Saúde, de Tecnologia), antes da homologação do diploma, que é uma prerrogativa do reitor.
Caso haja diferenças curriculares no programa das disciplinas da graduação da UFMA em relação ao curso realizado em universidades de outros países, diferenças de carga-horária ou de conteúdo, é recomendado ao candidato que refaça as disciplinas em questão.
Todo este processo, entretanto, possui um custo de três salários mínimos (R$ 1.140,00), cobrados como taxa para ou validação do diploma. No ato da homologação, pelo reitor, a UFMA ainda cobra mais três salários mínimos, segundo informações da Divisão de Registros e Expedição de Diplomas (Dired), órgão da Proen.
Validação falsa
No início do mês, a Polícia Federal anunciou ter indiciado duas pessoas no Maranhão, localizadas no interior do estado, sob acusação de exercício ilegal da medicina. Eles apresentaram diplomas de graduação de países estrangeiros, mas a documentação que os validava no Brasil era falsa, expedida como se fosse da Universidade Federal do Maranhão. Há ainda mais oito pessoas indiciadas no inquérito, de 11 volumes até o momento.
O inquérito é presidido pelo delegado federal Valdecy Urquisa Junior, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz-PF). Ele apurou que as duas pessoas indiciadas, Marcos Vinícius Neves Costa e Maria Elisa Piussi, ele goiano e ela gaúcha, trabalhavam como médicos para a Prefeitura de Santa Rita, com salários de aproximadamente R$ 8 mil mensais.
À época, o delegado federal ressaltou ainda que a documentação falsificada foi obra de uma mulher, cuja identidade não foi revelada. Segundo Urquisa Junior, tal mulher tem conexões com a quadrilha de Divino Inácio Ferreira, que foi desbaratada há dois anos no Acre por fraudes no vestibular da universidade federal daquele estado, a UFAC. Cada graduado pagava cerca de R$ 20 mil pelos documentos falsificados.
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