Waldirene de Oliveira
Editora de Política
O deputado Paulo Neto (PSB) usou R$ 70 mil do Fundo de Previdência do Município (Fapem) de Presidente Vargas, durante a gestão do prefeito assassinado Raimundo Bartolomeu, o Bertin, para comprar uma sala comercial mobiliada e uma vaga na garagem do Edifìcio Planta Tower, em São Luís. Os documentos que provam mais uma transação particular com recursos públicos envolvendo Paulo Neto fazem parte de uma nova Ação Civil Pública em que o promotor Benedito Coroba pede o afastamento do deputado de suas funções parlamentares e o bloqueio de seus bens, além da devolução de R$ 261.407,23 referentes ao valor desviado do Fapem e do pagamento de multa de R$ 784.221,69.
Com os R$ 70 mil da Prefeitura de Presidente Vargas, Paulo Neto comprou, no Edifício Planta Tower, a sala comercial nº 507 (no valor de R$ 50 mil), a vaga na garagem nº 239 (por R$ 5 mil), os móveis e instalações da sala, que custaram mais R$ 15 mil (ver quadro). Toda a documentação sobre o negócio feito pelo deputado foi apresentada pelo ex-proprietário do imóvel, Antônio de Jesus Oliveira de Santana, à Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís: ele tomou a iniciativa de procurar o Ministério Público depois de ter sido citado pelo promotor como um dos destinatários dos cheques sacados ilegalmente do Fapem, no início de 2005.
"Quando recebemos os dados da movimentação bancária do Fundo, fornecidas pelo Banco do Brasil, só conseguimos identificar um dos beneficiados, que era o cunhado e assessor do deputado, Geson de Sousa Lira. Só ele recebeu em sua conta ou sacou pessoalmente R$ 255 mil do Fapem", explicou Coroba, que preside o inquérito civil público aberto para investigar o esquema de corrupção que teria desviado milhões de reais dos cofres da Prefeitura de Presidente Vargas, sob o comando de Paulo Neto e seus familiares.
Desvio
De acordo com a investigação do Ministério Público, agilizada com a quebra dos sigilos fiscal e bancário da Prefeitura de Presidente Vargas, no total foram sacados ou transferidos ilegalmente da conta do Fapem R$ 326.759,04 no início de 2005: foram R$ 55 mil depositados na conta de Geson Lira em 21 de fevereiro; R$ 70 mil para a conta de Antônio Santana, no mesmo dia; R$ 100 mil sacados pessoalmente pelo cunhado de Paulo Neto, em 2 de março; e mais R$ 100 mil creditados para Geson Lira, dia 8 de março (ver quadro).
Segundo o Ministério Público, "o desvio de dinheiro do Município de Presidente Vargas, em regra, ocorria com a transferência de valores da agência do Banco do Brasil de Vargem Grande para a agência Pedro II, em São Luís, onde eram sacados. O responsável maior por esse esquema de corrupção era o deputado Paulo Neto que, inclusive, manipulava o prefeito Bertin e seus auxiliares".
No mesmo dia em que os R$ 70 mil foram depositados em sua conta, Antônio Santana vendeu a Paulo Neto a sala, a garagem, os móveis e as instalações que possuía no Planta Tower, como comprovam o recibo, a escritura de compra e venda e o registro de imóveis apresentados ao Minis-tério Público pelo vendedor. O imóvel foi vendido pelo deputado dia 11 de maio deste ano, à Montisol Construções e Manutenção Ltda., por R$ 60 mil, curiosamente mais barato que o valor pago há dois anos. "Esse episódio revela a má-fé do deputado Paulo Neto, que, antevendo o completo desmatelamento de seu 'esquema de corrupção', intenta alienar seus bens, a fim de dificultar ou impedir o ressarcimento do dano causado ao erário público", afirma o promotor, na Ação Civil Pública que deu entrada ontem na Comarca de Vargem Grande.
Reação
Quando indagado por jornalistas sobre os saques feitos por Geson Lira nas contas do Fapem, Paulo Neto disse que "não era responsável" pelos atos de seu cunhado e assessor parlamentar. Prometeu ir à tribuna da Assembléia Legislativa no dia seguinte, para defender-se das acusações feitas pelo Ministério Público, mas até ontem manteve-se em silêncio. Anteriormente, já havia negado qualquer responsabilidade pela compra de R$ 18 mil em canos paga pela Prefeitura de Presidente Vargas e entregue no depósito de seu pai, João Múcio, no município de Mata Roma. Desta vez, não há intermediários no negócio, que, segundo o Ministério Público, comprova que o deputado usou recursos públicos em benefício próprio.
Na Assembléia Legislativa, a Mesa Diretora ainda não decidiu que destino dará à Representação em que o PMDB pede a cassação do mandato de Paulo Neto, por quebra de decoro parlamentar, com base nas acusações feitas pelo Ministério Público. O documento foi protocolado antes do recesso de julho, e semana passada o presidente da Casa, João Evangelista (PSDB), disse que estava esperando um parecer da Procuradoria Jurídica sobre o caso.
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