População do município de Viana ganha novo Fórum

VIANA - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Cleones Cunha, inaugurou, nesta quinta-feira (25), o novo Fórum da Comarca de Viana, que leva o nome do saudoso desembargador Manoel Lopes da Cunha. Durante a solenidade de inauguração, o desembargador ressaltou a importância histórica da Comarca, que está entre as sete mais antigas do Estado.

“Desde 1835, o Tribunal de Justiça do Maranhão tem essa dívida com a sociedade vianense, que agora está sendo resgatada. Não é somente a obra que é relevante. O mais importante é que estamos cumprindo o compromisso assumido com os cidadãos de Viana e Cajari, garantindo a todos um tratamento digno e respeitoso nesta Casa”, declarou.

O presidente do TJ-MA destacou que, com a inauguração do Fórum de Viana, o Poder Judiciário presta homenagens a três cidadãos ilustres de Viana. Primeiramente, o Fórum que leva o nome do desembargador Manoel Lopes da Cunha, vianense formado em Direito, tendo exercido as funções de promotor de Justiça, juiz, governador do Maranhão, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O vianense Nozor Lauro Lopes de Sousa, pai do desembargador Lourival Serejo, foi homenageado pelo TJ-MA, que conferiu o seu nome ao Tribunal do Júri, em razão de ter exercido por mais de 15 anos a função de juiz suplente na Comarca, quando a jurisdição atingia também os municípios de Santa Inês e Pindaré. A sala de Depoimento Especial recebeu o nome do farmacêutico Gerson de Oliveira Costa, que atuou como farmacêutico da cidade por mais de 60 anos.

O desembargador Lourival Serejo, cidadão vianense, escritor e membro da Academia Maranhense de Letras, Academia de Letras Jurídicas e da Academia de Letras Vianense enfatizou que a inauguração do Fórum representa uma conquista, uma afirmação da importância histórica da Comarca de Viana.

“É uma comarca que tem um lastro histórico bastante amplo. Estamos comemorando essa grande afirmação do valor histórico que a cidade representa dentro da organização judiciária do Maranhão”, destacou.

Para a diretora do Fórum, juíza Odete Trovão (titular da 1ª Vara Judicial), as novas instalações irão proporcionar um melhor atendimento à população e condições dignas de trabalho aos servidores da Justiça, trazendo impacto positivo na qualidade e transparência dos serviços prestados.

“O novo prédio é mais amplo, com salas específicas para todas as atividades desempenhadas pelas varas judiciais, oferecendo mais conforto a todos os usuários da Justiça. Com o novo Fórum, iniciamos um novo capítulo da história de atuação do Poder Judiciário na Comarca de Viana. Estamos todos muito felizes e motivados”, concluiu.

A procuradora de Justiça Fátima Travassos, natural de Viana, afirmou que o Tribunal de Justiça está fazendo um resgate ao inaugurar o Fórum. "O grande beneficiado com essa estrutura administrativa é o cidadão, que vai ser tratado com maior dignidade”, afirmou Fátima Travassos, que também é presidente da Academia Vianense de Letras.

O prefeito municipal de Viana, Magrado Aroucha Barros, parabenizou o Tribunal de Justiça pela excelente obra realizada. O promotor de Justiça Hilbert Lobo, por sua vez, destacou que o novo Fórum representa um marco para a cidade e um grande benefício também para a classe jurídica.

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Comarca

Localizada na Baixada Maranhense, distante 220 km de São Luís, a Comarca de Viana atende a uma população de mais de 51 mil habitantes, tendo como termo o Município de Cajari. São titulares da Comarca de Viana, as juízas Odete Maria Pessoa Mota Trovão e Carolina de Sousa Castro.

Acervo processual

Atualmente, a Comarca de Viana (entrância intermediária), com duas unidades judiciais (1ª e 2ª Varas), possui um acervo de 8.365 processos. Na 1ª Vara Judicial tramitam 3.291 processos, com um acervo de 4.708 processos. Já a 2ª Vara Judicial possui 2.646 processos tramitando, com um acervo de 3.657 processos. Em 2016, 3.024 processos foram distribuídos na Comarca, e até meados do mês de maio de 2017, já foram distribuídos 1.246.

Novas instalações

A pedra fundamental do novo Fórum de Viana foi lançada em setembro de 2011, pelo então presidente do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon. O novo prédio – localizado na Avenida Luís de Almeida Couto, bairro Barreirinhas – tem dois pavimentos, com área total construída de 1.193,58 m², em terreno doado pela Prefeitura de Viana. Ele foi preparado para abrigar duas unidades jurisdicionais, distribuídas em dois pavimentos, com sala de audiência, gabinete de juiz, assessoria, secretaria judicial, arquivo, salas de distribuição e protocolo, sala da OAB e de oficiais de Justiça, recepção, sala de depoimento especial, salão do Júri com 90 lugares, copa e banheiros feminino, masculino e adaptados para pessoas com deficiência.

Sustentabilidade

Além da estrutura física para o funcionamento da Justiça estadual, o Fórum de Viana está alinhado à política socioambiental, implementada pelo TJ-MA em 2016. O novo prédio possui sua própria estação de tratamento de esgoto, para tratar todos os dejetos produzidos em seu prédio antes de direcioná-los ao descarte, evitando a degradação do meio ambiente. Além de Viana, os fóruns de Olinda Nova, Maracaçumé e São Mateus possuem esse benefício até o momento.

Participaram da solenidade de inauguração os desembargadores do TJ-MA, Jorge Rachid, representando a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes de Jesus Cruz, Jamil Gedeon e Marcelino Ewerton; o desembargador do TRT – 16ª Região, Gerson de Oliveira; o juiz auxiliar Gladston Cutrim; os promotores Lindemberg Vieira e Gustavo Bueno; as defensoras públicas Lívia Maria Macedo e Giovana Leite; o delegado regional Jorge Madeiros Júnior; a delegada titular da delegacia especial da mulher, Sara Bonfim; a prefeita de Cajari, Camila Santos; o presidente da Câmara de Veradores de Viana, Valter Serra e o presidente da Câmara de Cajari, Altemar Santos.

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