Interventor de Turilândia promete relatório em 90 dias e manutenção dos serviços essenciais

SÃO LUÍS - Na tarde desta quinta-feira (12), o interventor Thiago Josino Carrilho detalhou os primeiros passos da intervenção em Turilândia, durante coletiva de imprensa concedida após a aprovação de seu nome pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ele afirmou que a prioridade inicial será a elaboração de um relatório circunstancial, no prazo de até 90 dias, para diagnosticar a situação administrativa, orçamentária e financeira do município.

Segundo o interventor, o relatório está previsto na decisão judicial que decretou a intervenção e servirá de base para as medidas seguintes.

“Nesse primeiro momento, é hora de fazer um relatório circunstancial de todas as situações encontradas. A partir daí, vamos diagnosticar o que é preciso para que os trabalhos sejam realizados de forma concreta e com resultado”, afirmou.

Tribunal de Contas auxiliará na intervenção em Turilândia

A intervenção em Turilândia contará com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que deverá designar uma equipe de auditores para atuar junto ao interventor.

O objetivo é levantar:

• Situação orçamentária e financeira;
• Contratos em vigor e execução;
• Processos administrativos;
• Organização da gestão municipal.

De acordo com Thiago Josino, a atuação conjunta busca garantir transparência desde o início.

“A transparência tem que ser clara com o próprio órgão de controle”, declarou.

Serviços essenciais serão mantidos

Apesar do diagnóstico inicial, o interventor garantiu que a intervenção em Turilândia não implicará paralisação da máquina pública.

Ele afirmou que a prioridade é assegurar o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social.

“Os servidores podem ficar tranquilos. Vamos garantir pagamento de todos e manter hospital com insumos e equipes necessárias”, afirmou.

Segundo ele, o diagnóstico será feito paralelamente à manutenção das atividades administrativas.

Executivo assume funções integrais

Com a intervenção em Turilândia, o interventor passa a exercer todas as atribuições do Executivo municipal, exceto as funções legislativas, conforme decisão judicial.

Ele informou que poderá editar decretos para garantir a continuidade administrativa e que também fará contato com o Tribunal Eleitoral para avaliar medidas diante da situação dos vereadores, que cumprem prisão domiciliar.

Thiago Josino afirmou ainda que está montando equipe com habilidades técnicas complementares para análise de contratos e execução financeira.

Aprovação e contexto da intervenção

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (12) o nome de Thiago Josino para exercer a função de interventor, com 33 votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção, em sessão que contou com 39 deputados presentes. O nome já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com a aprovação em Plenário, o texto segue agora para promulgação.

A intervenção em Turilândia terá prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou a indicação de Thiago Josino por meio das redes sociais. Segundo o governador, a escolha recaiu sobre um perfil técnico, com experiência administrativa, para conduzir a reorganização da gestão municipal.

O nome foi encaminhado à Assembleia com o objetivo de garantir transparência e restabelecer a normalidade dos serviços públicos.

Thiago Josino é natural do Ceará, pós-graduado em Direito Público e em Educação em Direitos Humanos. Atualmente, é defensor público do Estado do Maranhão e coordena o Atendimento da Defensoria Pública na capital.

A intervenção foi autorizada pela Justiça após pedido do Ministério Público. Turilândia vinha sendo administrada interinamente pelo presidente da Câmara, vereador José Luís Araújo Diniz, que, assim como outros dez parlamentares, cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

Eles são investigados por suposta participação em esquema que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos por meio de licitações fraudulentas, contratos ilegais e falsa prestação de serviços. O caso é apurado na operação Tântalo II, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O prefeito afastado Paulo Curió permanece preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

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