Mercado de Turiaçu: MP-MA recomenda reforma após vistoria

TURIAÇU - O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) expediu recomendação para que o município de Turiaçu inicie a adaptação do mercado seguindo as normas técnicas de higiene, saneamento e fiscalização sanitária. A recomendação foi emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu.

No mês de julho, foi realizada uma reunião na Promotoria de Turiaçu, da qual participaram o promotor de Justiça titular da comarca, Renato Madeira Reis, o secretário de municipal de Agricultura e vendedores licenciados do mercado. O encontro teve o objetivo identificar os problemas relacionados ao estabelecimento. Falta de estrutura física adequada e precárias condições de higiene foram os principais problemas apontados. Ambos, de acordo com o promotor de Justiça, ferem os direitos do consumidor.

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O titular da Promotoria de Justiça de Turiaçu vistoriou o Mercado Municipal e constatou os diversos problemas citados na reunião, pontuando que, nas condições em que o mercado se encontra, o espaço oferece danos à saúde dos cidadãos e dos consumidores do município.

Foi concedido prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Turiaçu, com a Secretaria de Agricultura, a Secretaria de Saúde do Município e a Secretaria de Meio Ambiente, providenciem as mudanças necessárias para o funcionamento adequado do estabelecimento. Foi solicitado um relatório, também, no prazo de trinta dias, apresentando as medidas até então adotadas, caso não sejam resolvidas as irregularidades já mencionadas.

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