SENADOR LA ROCQUE – O Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que atua na regularização fundiária de terras federais na Amazônia Legal, entregou no ano passado 5.111 títulos para agricultores familiares dos nove Estados da região, entre eles o Maranhão.
Uma das contempladas com o título definitivo foi a agricultura familiar e professora Jéssica Mendes Santos, 23 anos, que mora na chácara Belíssima, na zona rural de Senador La Rocque, distante 30 km de Imperatriz.
Na propriedade de cinco hectares, além de manter uma horta para o consumo diário, a Jéssica cria gado com a ajuda da família. "Com o título tudo mudou. Depois que fiz o registro em cartório consegui acessar o empréstimo do Pronaf que vamos usar para melhorar a produção. Agora temos a certeza de um futuro melhor", afirmou a agricultora.
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Com o documento emitido pelo MDA, os agricultores familiares tem maior segurança jurídica, já que com o título o Governo Federal reconhece o direito sobre a propriedade. Além disso, o título também é a porta de entrada para políticas públicas, como os programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de Habitação Rural. Ainda é possível utilizar seu título como garantia para financiamento de crédito rural junto a instituições financeiras.
Também receberam títulos agricultores do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em relação ao ano de 2012, o número de títulos emitidos pelo programa foi cresceu em 115%. Desde 2009, quando foi criado o programa, o MDA já entregou títulos definitivos para 8.672 agricultores.
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