SÃO PEDRO DOS CRENTES - Alvo de denúncia do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, por supostas irregularidades na aquisição de combustíveis para a Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o prefeito Lahesio Bonfim - pré-candidato a governador pelo Agir 36 - decidiu reagir.
Ele protocolou na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) um pedido de Exceção de Suspeição contra o chefe do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Na ação, a defesa de Lahesio Bonfim afirma que “apesar de estar em segredo de Justiça, o teor da peça inicial e o número de protocolo foram também vertiginosamente disponibilizados nas redes sociais”.
Além da suspeição do procurador, Bonfim ainda pede que seja apurado o vazamento dos autos.
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Denúncia - De acordo com a denúncia de Nicolau, Lahesio teria cometido crime ao contratar o fornecimento de combustíveis após a combinação de preços a serem lançados pelas empresas licitantes, sem a devida pesquisa de preços no mercado e ocasionando sobrepreço dos produtos. Tipificada pelo artigo 337-F do Código Penal como frustração do caráter competitivo de processo licitatório, tendo sido incluída pela Lei nº 14.133, de 2021, a conduta sujeita os infratores a pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além de multa.
Após a conclusão do procedimento licitatório, os denunciados ainda realizaram o armazenamento, o transporte e a destinação irregular de combustível na garagem da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o que os enquadra na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).
Além de denunciar a suposta fraude, o procurador pediu o afastamento do prefeito Lahesio Bonfim.
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