SÃO LUÍS – A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima segunda-feira (23), às 9h, uma eleição para preencher a vaga deixada pela vereadora Concita Pinto (PSB) na 1ª vice-presidência da Mesa Diretora. O parlamentar eleito também deverá assumir o comando do Legislativo durante a licença de Paulo Victor (PSB).
A eleição foi convocada durante a sessão extraordinária dessa quinta-feira (19), após a leitura do ofício de renúncia de Concita Pinto e a declaração de vacância do cargo.
O vereador Octávio Soeiro (PSB) é, até o momento, o único que manifestou interesse em disputar a função.
Como será a eleição
De acordo com o edital de convocação, a votação ocorrerá antes da ordem do dia da sessão ordinária. Os interessados em disputar o cargo poderão registrar suas candidaturas até 30 minutos antes do início da eleição.
O artigo 19 do Regimento Interno da Câmara estabelece as regras para o preenchimento de vagas na Mesa Diretora:
- Presença de pelo menos 16 dos 31 vereadores;
- Votação aberta, com chamada nominal dos parlamentares;
- Maioria absoluta dos votos no primeiro escrutínio;
- Maioria simples dos votos em uma eventual segunda votação;
- Proclamação do resultado e posse do eleito.
Em caso de empate, a votação será repetida. Se o empate persistir, o candidato mais velho será considerado eleito.
Articulações
O presidente em exercício da Câmara, Beto Castro (Avante), descartou disputar a 1ª vice-presidência por considerar que a eleição poderia gerar questionamentos jurídicos sobre uma eventual reeleição à presidência do Legislativo.
Durante coletiva de imprensa realizada antes da sessão extraordinária, Castro citou os nomes de Octávio Soeiro e Astro de Ogum entre os parlamentares discutidos para ocupar a função.
Soeiro, entretanto, passou a reunir manifestações de apoio de vereadores para assumir o cargo.
Mudança no comando da Câmara
A eleição não será para a presidência da Câmara, uma vez que Paulo Victor não renunciou ao cargo.
O artigo 11 do Regimento Interno estabelece que cabe ao 1º vice-presidente substituir o presidente durante suas ausências, impedimentos ou licenças, assumindo as atribuições da função.
Beto Castro deverá permanecer no comando interino do Legislativo até a posse do novo 1º vice-presidente.
Eleito em 1º de outubro para presidir a Câmara durante o biênio 2027/2028, Castro assumirá definitivamente a presidência em 1º de janeiro.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.