Crise institucional

Beto Castro fala sobre crise financeira, sucessão e pagamento de servidores da Câmara de São Luís

Em coletiva, presidente em exercício descartou disputar a 1ª vice-presidência, anunciou medidas de contenção de gastos e apresentou propostas para a gestão do Legislativo.

Imirante.com

Presidente em exercício da Câmara de São Luís, Beto Castro concedeu coletiva sobre a crise institucional nesta quinta-feira (19). (Mano Costa/Grupo Mirante)

SÃO LUÍS – O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Beto Castro (Avante), afirmou nesta quinta-feira (19) que os recursos repassados neste mês pela Prefeitura ao Legislativo ainda não foram movimentados e que a prioridade é o pagamento dos servidores. Durante coletiva de imprensa, o parlamentar também descartou disputar a eleição para a 1ª vice-presidência da Casa e anunciou medidas de contenção de despesas.

Foi a primeira coletiva de Castro desde que assumiu interinamente o comando do Legislativo municipal, após a licença de Paulo Victor (PSB) e a renúncia de Concita Pinto à 1ª vice-presidência da Mesa Diretora.

A entrevista ocorreu antes da sessão extraordinária desta quinta-feira e abordou a situação financeira da Câmara, as articulações para a escolha do novo 1º vice-presidente, a relação com a Prefeitura e os planos de Castro para a gestão do biênio 2027/2028.

Repasse da Prefeitura e pagamento dos servidores

Beto Castro afirmou que os recursos repassados neste mês pela Prefeitura de São Luís à Câmara Municipal permanecem nas contas do Legislativo.

Segundo o vereador, o repasse ocorreu dentro do período habitual, entre os dias 18 e 20 de cada mês. Ele afirmou que Paulo Victor não movimentou o dinheiro nem autorizou pagamentos antes de se licenciar.

Castro disse que está analisando as despesas da Câmara, incluindo a situação dos servidores que não receberam os salários no mês passado.

“É momento da gente analisar todos os casos aqui, inclusive daquelas pessoas que não receberam dinheiro no mês passado, para que a gente possa dar vazão a esse dinheiro de forma responsável, pagar quem realmente trabalha, dar condições para que a Casa possa ter uma gestão no decorrer desse próximo mês de forma responsável e tranquila”, declarou.

O presidente em exercício afirmou que a Câmara permanece dentro do prazo habitual para o pagamento dos salários deste mês. Segundo ele, o calendário prevê que os pagamentos sejam realizados até o dia 26 de novembro.

“Nós ainda não tiramos um tostão da conta da Câmara Municipal. Muito pelo contrário, nós vamos analisar ponto a ponto e ver aquilo que é de prioridade para que a gente possa fazer o pagamento normal, até porque ainda estamos no tempo hábil do calendário. A gente sabe que até o dia 26 é que se faz os pagamentos. Então a gente está dentro do cronograma de tempo para que a gente possa fazer nossa análise com muita tranquilidade”, afirmou.

Castro não apresentou um balanço das dívidas da Câmara nem informou quantos servidores estão com salários atrasados.

Beto Castro descarta disputar a 1ª vice-presidência

Questionado sobre a possibilidade de concorrer à vaga deixada por Concita Pinto, Beto Castro afirmou que decidiu não disputar a eleição por insegurança jurídica.

O parlamentar explicou que não pretende abrir margem para questionamentos futuros sobre uma eventual reeleição à presidência da Câmara.

“Não me senti, na verdade, seguro juridicamente, até porque a gente sonha em fazer uma boa gestão, desmistificar todos esses imbróglios que a gente tem hoje na Câmara Municipal e não quis colocar em xeque um possível questionamento futuro da minha próxima reeleição, se assim Deus nos abençoar num grande pleito, que a gente possa sair vitorioso mais uma vez”, declarou.

Atual 2º vice-presidente da Mesa Diretora, Castro já foi eleito presidente do Legislativo municipal para o biênio 2027/2028, com posse prevista para 1º de janeiro.

Ele afirmou que prefere participar das articulações entre os vereadores para a escolha de um nome que possa conduzir a Câmara durante as últimas semanas de atividades parlamentares deste ano.

Durante a coletiva, Castro confirmou a previsão de realização da eleição para segunda-feira (23).

Octávio Soeiro e Astro de Ogum são nomes discutidos

Beto Castro confirmou que os nomes dos vereadores Octávio Soeiro e Astro de Ogum estão sendo discutidos para ocupar a 1ª vice-presidência da Câmara Municipal.

Questionado sobre um possível consenso em torno de Soeiro, Castro destacou a trajetória do parlamentar e também mencionou a experiência de Astro de Ogum, que já presidiu a Casa por dois mandatos.

O presidente em exercício afirmou que não pretende indicar um candidato e que a decisão caberá aos vereadores.

“Cabe ao colegiado escolher entre esses dois nomes. Não quero fazer parte do apontamento de um nome A, B ou C. Até porque a gente não quer, na verdade, chancelar um nome aqui e ser responsável por isso. Muito pelo contrário, a gente quer ser participador e cooperador dessa grande gestão que a gente precisa ter durante esses 30 dias”, declarou.

Beto diz desconhecer paradeiro de Paulo Victor

Durante a entrevista, Beto Castro foi questionado sobre a localização de Paulo Victor e se havia conversado com o parlamentar antes do anúncio da licença.

Castro afirmou que não foi comunicado previamente sobre a decisão e que não sabe onde o vereador está.

“O vereador Paulo Victor se licenciou da Casa, não disse para mim que iria fazer tal coisa. [...] Se você perguntar para mim: você sabe? Não sei aonde está, mas entendo que é um momento que a gente precisa respeitá-lo”, afirmou.

O presidente em exercício ressaltou que Paulo Victor não renunciou à presidência da Câmara e poderá retornar ao cargo.

“Ele só se licenciou. [...] Ele não renunciou ao cargo. Isso quer dizer que a qualquer momento ele pode voltar. Acredito eu que, para ele ter feito isso, ele deve ter tido alguns motivos que são plausíveis para ele pessoalmente, mas que a gente está aqui com todo um corpo jurídico e, acima de tudo, com as vice-presidências para poder auxiliá-lo”, declarou.

Solenidade da Medalha Simão Estácio da Silveira não será realizada neste ano

Como medida de contenção de despesas, Beto Castro anunciou que a tradicional solenidade de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira, promovida pela Câmara Municipal de São Luís, não será realizada neste ano.

Segundo o presidente em exercício, a decisão foi tomada diante da situação financeira do Legislativo e da necessidade de priorizar os gastos com servidores.

“Nós estamos passando pelo momento de contenção de custos e essa contenção de custos cabe a gente cortar na carne. Quando eu quero avançar com o maior patrimônio que a gente tem, que é o servidor, de forma responsável, a gente primeiro tem que pensar em nós aqui dentro”, afirmou.

Castro explicou que a suspensão não significa o fim da homenagem. A cerimônia poderá ser realizada em outro momento, quando a Câmara tiver condições financeiras.

“Nós não vamos fazer essa festa, essa grandiosa festa da Medalha Simão Estácio da Silveira este ano, mas durante o ano corrente a gente vai procurar uma data que, quando a gente tiver condições financeiras para assim fazer, a gente possa fazer essa grande comemoração”, disse.

O vereador não informou quanto a medida deverá representar de economia para os cofres do Legislativo.

Beto ainda não teve acesso a toda a documentação da Câmara

Questionado sobre as condições administrativas e financeiras em que deverá receber a Câmara Municipal em janeiro, Beto Castro afirmou que ainda não teve acesso a toda a documentação da atual gestão.

O vereador disse que iniciou o levantamento das informações necessárias para conhecer a situação do Legislativo e planejar as ações do próximo biênio.

“Eu ainda não tenho toda a documentação nas minhas mãos. Nós estamos iniciando. [...] Estamos já encaminhando para que a gente possa ter toda a documentação na mão, tudo aquilo que a gente possa analisar, para que a gente possa fazer, na verdade, um grande trabalho aqui. Eu não tenho dúvida que os desafios serão muito grandes, mas estou muito tranquilo, me sinto capacitado para gerir essa Casa em 2027, 2028”, declarou.

Castro afirmou que pretende aproveitar sua experiência como empresário na administração do Legislativo e destacou a necessidade de organizar as receitas e despesas da Câmara.

Sobre os processos judiciais envolvendo a atual gestão, o parlamentar afirmou que cabe à Justiça analisar as denúncias.

“Quanto à questão dos processos judiciais, pessoal, eu acho que cabe à Justiça analisar. Eu só preciso fazer aquilo que me cabe. Minha preocupação hoje é replanejar todas as ações da Casa em 2027, 2028. Fazer uma boa gestão, fazer boas entregas, mostrar a transparência daquilo que a gente vai gerir dos recursos públicos”, afirmou.

Transparência e prestação de contas a cada três meses

Beto Castro anunciou que pretende divulgar balanços trimestrais sobre a utilização dos recursos públicos da Câmara Municipal durante sua gestão.

O vereador afirmou que pretende garantir o funcionamento do Portal da Transparência e apresentar informações sobre as despesas, os custos administrativos e a destinação dos recursos do Legislativo.

“Se os gestores passados não foram transparentes nos gastos públicos, eu quero dizer para você que a nossa gestão será. O nosso Portal da Transparência funcionará, vai ser muito transparente, até demais. Na nossa gestão, a gente pretende, de três em três meses, fazer um balanço e mostrar para a sociedade como nós nos comportamos com os recursos públicos, aonde nós empregamos, quais foram os nossos custos e aonde nós investimos todo o dinheiro”, declarou.

Castro também foi questionado sobre ações penais envolvendo seu próprio nome, inclusive relacionadas a emendas parlamentares. O vereador não comentou diretamente os processos e concentrou a resposta nas medidas de transparência que pretende implementar.

Ao falar sobre a imagem da Câmara perante a população, Beto afirmou que não pretende responsabilizar publicamente gestores anteriores pelos problemas encontrados na instituição.

“Existem alguns imbróglios e erros do passado que não cabe a mim crucificar nem o gestor A, nem o gestor B. Muito pelo contrário, cabe a nós virarmos essa página e escrevermos a nossa história”, disse.

Relação com vereadores que não apoiaram sua eleição

Ao comentar a divisão política na Câmara Municipal, Beto Castro afirmou que pretende manter diálogo com os vereadores que não apoiaram sua candidatura à presidência.

O parlamentar revelou que se reuniu nesta quinta-feira com o vereador Marquinhos (União Brasil), um dos autores da ação popular que pede o afastamento de Paulo Victor.

Segundo Castro, a conversa teve como objetivo reduzir as divergências políticas e buscar entendimento entre os parlamentares.

“Quando nós somos candidatos, a gente é candidato de alguns. Quando a gente se elege, a gente é eleito de todos. [...] Agora há pouco nós tivemos uma reunião, eu e o vereador Marquinhos, onde eu procurei, disse para ele que eu acho que é hora de nós sentarmos, apaziguarmos as coisas e nos darmos as mãos, porque a Câmara é maior do que o meu mandato, é maior do que o mandato dele e maior do que o mandato de todos nós 31”, declarou.

Beto afirmou que não pretende tratar os vereadores que não votaram nele como oposição à sua gestão.

“O grupo que não votou em mim é um grupo que não votou por opinião e a gente tem que respeitar. Eu tenho as minhas opiniões, vocês têm as de vocês, qualquer outra pessoa tem as dela. Mas a gente precisa chegar num consenso. [...] Não existe oposição a mim aqui. Muito pelo contrário, nós temos parceiros nessa jornada dentro daquele plenário”, afirmou.

O presidente em exercício também defendeu uma maior aproximação do Legislativo com a imprensa e disse que pretende trabalhar para recuperar a imagem institucional da Câmara.

Relação com Esmênia Miranda e votação do orçamento

Durante a coletiva, Beto Castro comentou a tramitação da proposta de orçamento de São Luís para 2027, estimada em R$ 6,9 bilhões.

O parlamentar afirmou que as comissões da Câmara já trabalham na análise da proposta e disse que não pretende criar dificuldades para a administração municipal.

“Nós estamos com todas as nossas comissões trabalhando minuciosamente para que a gente possa analisar. Não vamos ter qualquer tipo de embaraço com a Prefeitura. Deixar muito bem claro, a Câmara Municipal ela não é subserviente, mas é parceira. E, na nossa gestão 2027/2028, ela será parceira da Prefeitura Municipal”, declarou.

Castro afirmou que deseja o sucesso da gestão da prefeita Esmênia Miranda (PSD) e defendeu o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Eu quero que a prefeita Esmênia tenha sucesso na sua gestão e a Câmara Municipal, em hipótese alguma, vai atrapalhar a sua gestão. Mas a gente precisa sentar à mesa, a gente precisa discutir nossa São Luís, a gente precisa trazer São Luís para dentro da Câmara, levar a Câmara para dentro de São Luís e, acima de tudo, ter essa harmonia entre os dois poderes”, afirmou.

Possibilidade de assumir a Prefeitura de São Luís

Beto Castro também foi questionado sobre a possibilidade de eventualmente assumir o Executivo municipal, considerando a linha de sucessão da Prefeitura de São Luís diante da vacância do cargo de vice-prefeito.

O parlamentar afirmou que não tem interesse em exercer o cargo de prefeito e que sua preocupação está concentrada na administração da Câmara Municipal.

“Eu tenho que me preocupar hoje com a Câmara Municipal e São Luís. Acho que o cargo de gestor Executivo cabe à nossa prefeita Esmênia, da qual eu desejo todo o sucesso, e dizer para ela que nós, Câmara, queremos ser parceiros da Prefeitura. Em momento algum eu quero ter que exercer esse cargo, até porque quem concorreu à eleição foi o Eduardo Braide junto com ela para o cargo de Executivo. A eleição que eu concorri foi o cargo de presidente da Câmara”, disse.

Entenda a crise na Câmara de São Luís

Paulo Victor anunciou licença do mandato parlamentar por até 121 dias em meio a uma ação popular apresentada por oito vereadores, que pedem seu afastamento da presidência da Câmara Municipal.

Os parlamentares apontam atrasos no pagamento de servidores, falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ausência de transparência nas nomeações e exonerações de funcionários.

Na ação, os vereadores também solicitaram o bloqueio de mais de R$ 15,6 milhões dos recursos repassados pela Prefeitura de São Luís ao Legislativo.

Após o anúncio da licença, Concita Pinto comunicou sua renúncia à 1ª vice-presidência da Mesa Diretora. Com a saída dos dois parlamentares do comando da Casa, Beto Castro assumiu interinamente a presidência por ocupar o cargo de 2º vice-presidente.

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