BRASÍLIA – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para essas ocorrências. Segundo a pasta, os relatos já estão sendo apurados.
A ferramenta entrou em operação em 28 de outubro, após denúncias de pressão política sobre trabalhadores chegarem à internet e aos órgãos responsáveis pela fiscalização.
O balanço divulgado pela Agência Brasil mostra que São Paulo teve o maior número de registros: 1.325. Na sequência aparecem Rio de Janeiro, com 354, Minas Gerais, com 345, Paraná, com 268, e Santa Catarina, com 259.
A Região Sudeste concentrou 48,5% das ocorrências. Os números correspondem a denúncias recebidas pelo canal, ainda submetidas à apuração.
Pressão sobre o voto e demissão por escolha política
O assédio eleitoral no trabalho ocorre quando chefes ou superiores pressionam funcionários a votar ou deixar de votar em determinado candidato.
A demissão motivada pela preferência política do empregado também pode caracterizar essa prática. Conforme as informações divulgadas pela Agência Brasil, caso fique comprovado que a dispensa ocorreu por esse motivo, a empresa pode ser obrigada a readmitir o trabalhador e pagar indenização por danos morais.
Assim, as denúncias podem envolver tanto a tentativa de interferir na escolha eleitoral quanto represálias pela posição política do funcionário.
Como denunciar
Quem sofrer ou presenciar assédio eleitoral no ambiente profissional pode encaminhar o relato ao Ministério do Trabalho e Emprego ou ao Ministério Público do Trabalho.
As denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos competentes para análise.
O canal específico do ministério está disponível pela internet e recebe relatos relacionados à pressão eleitoral no trabalho.
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