SÃO LUÍS - O prédio Santa Luzia, no bairro São Francisco, em São Luís, permanece vazio mais de um ano após a retirada de 133 famílias por determinação da Justiça. Desde então, moradores da região relatam aumento da insegurança, com registros de invasões, sujeira, falta de iluminação e medo entre os vizinhos.
A desocupação ocorreu após laudos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), da Prefeitura de São Luís, do Corpo de Bombeiros e de uma perícia judicial apontarem problemas na estrutura do imóvel, riscos de incêndio e falhas nas instalações do edifício.
A decisão judicial determinou que as famílias deixassem o prédio em até 13 dias. Os moradores seriam incluídos em um programa de aluguel social, com pagamento mensal de R$ 400. Algumas famílias afirmaram, porém, que o prazo curto dificultou a retirada de todos os pertences.
Após a saída dos moradores, o prédio ficou fechado e passou a apresentar sinais de abandono. Segundo vizinhos, o local acumula entulhos, mato e pontos de depredação, além de ter perdido a iluminação pública instalada na área.
Prédio abandonado há mais de um ano aumenta insegurança no bairro São Francisco
Para moradores da região, a situação trouxe impactos para a segurança da rua. Eles afirmam que a falta de ocupação e de manutenção do imóvel contribuiu para aumentar a sensação de vulnerabilidade.
“Depois que esse prédio foi desocupado, duas casas já foram assaltadas. Segurança é uma responsabilidade do poder público e simplesmente não existe. Ninguém toma providência nenhuma. Fica o prédio desocupado e o restante da rua toda em insegurança. É isso que acontece”, relatou o vizinho Paulo Tinoco.
A Justiça estabeleceu um prazo de três anos para que o prédio fosse reformado, caso houvesse viabilidade técnica e financeira para a recuperação da estrutura. Caso a obra não fosse realizada, a determinação seria pela demolição do imóvel.
Mais de um ano depois da retirada das famílias, ainda não há definição sobre o futuro do prédio. Antigos moradores também afirmam que seguem sem informações sobre uma possível reforma ou demolição.
O que dizem as autoridades?
Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informou que o edifício Santa Luzia foi desocupado por ordem judicial e que todas as famílias foram incluídas no programa de aluguel social. O órgão afirmou ainda que o prédio está lacrado e passa por vistorias periódicas.
Apesar das denúncias dos moradores sobre vandalismo no local, a Semurh informou que conta com o apoio da segurança pública para evitar ocupações irregulares.
A Prefeitura de São Luís informou que aguarda o laudo técnico da perícia de engenharia para definir se o imóvel será reformado ou demolido, conforme prevê a decisão judicial, que estabeleceu o prazo de três anos.
A Defensoria Pública do Maranhão informou que cerca de 30 famílias do Edifício Santa Luzia são assistidas pelo órgão e continuam recebendo o aluguel social. A instituição afirmou ainda que solicitou à Justiça a manutenção do benefício até uma solução habitacional definitiva e pediu a arrecadação do imóvel pelo município para estudos, realização de obras, eliminação de riscos e regularização fundiária.
Sobre os furtos e saques registrados nos apartamentos após a desocupação, a Defensoria afirmou que irá apurar os prejuízos e as circunstâncias dos casos para avaliar as medidas judiciais cabíveis.
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