SÃO LUÍS – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Dimas Cassimiro do Nascimento ao cargo de governador do Maranhão pelo Partido da Causa Operária (PCO) nas eleições de 2026. A decisão ocorreu durante a sessão do tribunal no dia 14 de setembro, que também indeferiu o registro de candidatura de Roberto Rocha (PRTB). Cabe recurso em ambos os casos.
O relator do processo, desembargador Sebastião Bonfim, votou pelo indeferimento por entender que Dimas Cassimiro não comprovou a condição de alfabetização até o julgamento. O voto foi apresentado em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e acompanhado pelos demais integrantes da Corte.
Documento apresentou inconsistências
Durante o julgamento, Sebastião Bonfim relatou que havia pendências na documentação apresentada pelo candidato. Segundo o magistrado, Dimas entregou um certificado de formação em filosofia, mas foram identificadas inconsistências nos dados do documento.
“O ilustre candidato faltou alguns documentos. Tem uma inconsistência. Mandaram juntar um documento para que ele comprovasse. Ele juntou o seu certificado de formação em filosofia e aí este deu uma inconsistência com os nomes, nome de filiação, essas coisas todas não bateram”, afirmou o relator.
De acordo com Bonfim, Dimas Cassimiro foi comunicado mais de uma vez sobre a necessidade de apresentar documentação que comprovasse a condição exigida para o registro. O relator afirmou ainda que o candidato poderia ter comparecido a uma zona eleitoral para demonstrar a capacidade de leitura e escrita.
“Então, foi notificado duas, três vezes, inclusive pessoalmente, para que juntasse uma habilitação para comprovar que não era analfabeto, comprovasse qualquer coisa nesse sentido. Se fosse o caso, comparecesse até a uma zona [eleitoral] e fizesse algum teste lá, escrevesse algumas coisas, e ele também não compareceu”, disse.
Relator vota pelo indeferimento
Ainda durante o voto, Sebastião Bonfim afirmou que a Corregedoria entrou em contato diretamente com Dimas para comunicar a situação. Segundo o relator, mesmo após essa comunicação, a pendência não foi regularizada.
“A Corregedoria ligou diretamente para ele, informou dos fatos, e ele também não fez. Então, em consonância com o ilustre procurador, doutor Thiago, ante o exposto, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, estou indeferindo o registro de candidatura de Dimas Cassimiro do Nascimento ao cargo de governador do Maranhão para as eleições de 2026, pelo Partido da Causa Operária, por não ter comprovado, até a presente data, a sua condição de alfabetização, nos termos do artigo 14, parágrafo 4º, da Constituição Federal”, declarou Bonfim.
Os demais integrantes do TRE-MA acompanharam o voto do relator.
Outro lado
O Imirante buscou contato com a assessoria do candidato para pedir um posicionamento e aguarda retorno.
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