SÃO LUÍS – O candidato ao Governo do Maranhão, Saulo Arcangeli (PSTU), defendeu propostas de estatização de serviços públicos, tarifa zero no transporte, ampliação dos investimentos em saúde e saneamento, desmilitarização da Polícia Militar e criação de conselhos populares durante entrevista ao JM1, da TV Mirante. A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Rodrigo Bomfim e Tayse Feques.
Durante a entrevista, Saulo Arcangeli também respondeu a questionamentos sobre escolas cívico-militares, atendimento especializado na saúde, concentração de médicos na capital, transporte público, isenções fiscais, geração de empregos e meio ambiente.
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Conselhos populares e participação no orçamento
Saulo Arcangeli abriu a entrevista defendendo a criação de conselhos populares como uma das principais formas de participação da população em uma eventual gestão do PSTU. Questionado sobre como funcionaria a autonomia dessas estruturas, o candidato afirmou que elas teriam caráter deliberativo e participariam da discussão do orçamento estadual.
“Conselhos populares, o PSTU vai governar através dos conselhos populares. Nós sabemos que desde a Constituição de 88 foram criados conselhos, mas são conselhos consultivos. No governo do PSTU, os conselhos vão funcionar e vão ser conselhos deliberativos que vão discutir o orçamento do estado”, afirmou.
O candidato citou como exemplos conselhos voltados para segurança alimentar e educação e defendeu a participação de diferentes segmentos da sociedade na definição das prioridades.
“O Conselho de Educação também vai envolver os professores, os alunos, os pais, onde vai se discutir o orçamento do estado. Não vai ser uma peça que o governador vai mandar da cabeça dele”, declarou.
Segundo Saulo, os conselhos seriam formados a partir de locais de trabalho e de moradia, com participação de pessoas diretamente afetadas pelos problemas das políticas públicas.
“A gente vai escolher esses conselhos nos locais de trabalho, nos locais de moradia, é onde as pessoas sentem a realidade, onde tem problema do saneamento, onde não tem a saúde, onde não tem uma escola próximo, onde não tem creche. 60% das crianças do Maranhão, de 0 a 3 anos, não estão em creche. Por quê? Porque não tem a prioridade, não se escuta as pessoas que dependem de políticas públicas”, afirmou.
Questionado sobre o papel dos deputados estaduais, que também são eleitos pelo voto popular, Saulo afirmou que os conselhos teriam a função de ampliar a participação direta da população nas decisões.
“A gente quer uma representatividade mesmo popular. Mesmo que tenha essa representatividade do voto, a gente sabe que a casa do povo, o povo quase que não entra. Tem uma galeria pequena e quando tem movimentação eles fecham a galeria. Então a gente pensa que a população tem que definir o orçamento e ela tem que pressionar a Assembleia Legislativa do Maranhão”, declarou.
Saúde pública e redução da fila por consultas e exames
A saúde pública foi um dos principais temas da entrevista. Ao responder sobre como reduzir o tempo de espera por consultas especializadas e exames na rede pública, Saulo Arcangeli criticou o modelo de gestão de unidades de saúde por organizações e institutos privados.
“Infelizmente, a saúde do Maranhão é uma saúde que a gente diz que é pública, mas na realidade é uma saúde privada. Quem controla os hospitais, desde os macrorregionais, as policlínicas, as clínicas, centro de hemodiálise, são empresas privadas. A gente pensa que é o poder público, mas são os institutos”, afirmou.
O candidato defendeu a realização de concursos públicos para profissionais de diferentes especialidades e afirmou que pretende ampliar a participação direta da Secretaria de Estado da Saúde na gestão da rede.
“Nós vamos pegar esse recurso da saúde e a Secretaria de Saúde que vai controlar, vai ter concurso público para todas as especialidades. Nós vamos acabar com a MCE, que é uma empresa privada que também não faz concurso público, é tudo via seletivo. Então a gente vai investir realmente na saúde, estruturar os hospitais”, declarou.
Saulo também criticou a demora no atendimento e afirmou que existe interferência política na ordem de acesso aos serviços de saúde.
“Aquele hospital, aquela UPA é controlada por político. Eles furam as filas. Eles furam a fila. Inclusive o candidato que esteve ontem aqui, ele é um dos que fura a fila. Porque inclusive o prefeito de Bacabal já disse: ‘Olha, eu ligo pro Orleans, aí ele fura a fila da saúde’. É assim que funciona a saúde. Por isso que as pessoas não têm direito a uma consulta, não têm direito para fazer uma cirurgia, demora dois a três anos, infelizmente as pessoas morrem”, afirmou.
O candidato defendeu ainda a estatização da rede e disse que pretende retirar organizações privadas da administração dos serviços.
“Saúde tem que ser pública, porque não pode estar com as empresas, porque a empresa coloca o lucro acima da vida. Então, no governo do PSTU, a gente vai ter uma saúde realmente estatizada, controlada. Vamos tirar os políticos que controlam, indicam aquelas pessoas para participar daquele instituto. Vamos acabar com isso e realmente garantir uma saúde digna, principalmente pro Maranhão”, declarou.
Médicos no interior e investimentos em saneamento
A dificuldade de fixar médicos e especialistas no interior do Maranhão também foi abordada. Saulo relacionou a concentração dos profissionais na capital aos problemas de saneamento básico e defendeu investimentos na estrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
“Essa é a realidade que nós temos no estado do Maranhão. Nós temos o menor número, como eu falei, menor número de médicos por habitante. Você não tem as especialidades para ser garantida em relação à saúde. E saúde, a gente é o estado onde não temos saneamento. Apenas 27% das casas, das residências no Maranhão têm esgoto e somente 19% desses 27% é tratado. Então tudo é jogado nos nossos rios, no mar”, afirmou.
O candidato defendeu o fortalecimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e rejeitou a possibilidade de privatização da empresa.
“A gente vai fortalecer a Caema. A Caema vai ser estatal. Não vamos vender a Caema porque não podemos colocar água e esgoto como mercadoria. Vamos fortalecer a Caema, não entregar a Caema para as terceirizadas, porque todo mundo reclama da Caema, mas não sabe o que acontece. Os trabalhadores lá não são valorizados, tudo é entregue para empresas terceirizadas”, declarou.
Saulo disse que seriam necessários investimentos para recuperar a estrutura da companhia e citou um estudo que atribuiu ao Sindicato dos Urbanitários.
“Segundo estudos do próprio sindicato dos urbanitários, você precisa de R$ 2 bilhões para sanear a Caema e transformar a Caema, mesmo que ela possa, por exemplo, retirar a perda de água. Hoje a gente tem uma perda de água em torno de 57%, então de cada 10 litros de água, seis são perdidos porque você não faz a manutenção”, afirmou.
O candidato disse ainda que pretende colocar o saneamento básico entre as prioridades de governo.
“Investir na Caema é fundamental nos seus trabalhadores, garantir o saneamento, que saneamento é vida. E saneamento você tem todas as condições, inclusive do turismo. Porque não adianta você apresentar São Luís, onde você não consegue nem no mar e os rios estão todos, e as outras áreas do Maranhão, do nosso turismo. Então, a gente tem que investir em saneamento”, declarou.
Escolas cívico-militares e educação pública
Questionado sobre o modelo de escolas cívico-militares, Saulo Arcangeli afirmou que não pretende adotar esse formato como prioridade em uma eventual gestão.
“Eu tenho o respeito que as instituições militares possam ter, sua escola militar, mas a escola no governo do PSTU não vai ser quartel. Nós não vamos priorizar. A gente sabe que dois candidatos que já foram, tanto o Orleans, o Felipe Camarão, quando foi também secretário de Estado, ele criou muitas escolas cívico-militares”, afirmou.
O candidato defendeu escolas com participação democrática de professores, estudantes e comunidade e propôs a eleição de diretores.
“Nós defendemos que tenha disciplina, mas que também você tenha liberdade, tenha democracia na escola, que os diretores sejam eleitos pela classe, você tenha não militar, mas você tenha tutor nas escolas, que não existe, que você tenha psicólogos na escola. A gente está no Setembro Amarelo, a gente sabe o adoecimento inclusive mental, você tem que ter pedagogos na escola, assistentes sociais para garantir”, declarou.
Saulo também citou a necessidade de ampliar o número de profissionais de apoio para estudantes com necessidades específicas.
“Nós não temos tutores para crianças atípicas. Isso que você precisa, ter uma escola democrática, que as pessoas saiam de lá tendo capacidade crítica, tendo capacidade de dialogar, tendo condições, porque a vida que é fora é diferente”, afirmou.
O candidato também criticou a estrutura de parte das escolas estaduais e defendeu investimentos para melhorar as condições de ensino.
“Não é transformando a escola cívico-militar que você vai mudar essa realidade. Então você tem que ter um processo de democracia, respeito às escolas militares do Corpo de Bombeiro e de todo que tem essa. E as pessoas têm a liberdade. Mas o que é resolver o problema? Você tem que resolver da forma adequada que garanta que o aluno, que o professor, que a comunidade possa discutir a escola de forma democrática”, declarou.
Segurança pública e desmilitarização da Polícia Militar
Na segunda parte da entrevista, Saulo Arcangeli foi questionado sobre a proposta de desmilitarização da Polícia Militar prevista em seu plano de governo. O candidato reconheceu que a mudança depende de uma discussão em âmbito nacional, mas afirmou que defende a medida.
“A gente sabe que a desmilitarização é uma pauta nacional, não vou resolver se eleito, não vai desmilitarizar, mas é uma defesa que nós fazemos. Porque a militarização vem dentro da ditadura militar. Então a gente defende uma polícia única, uma polícia civil, onde você tem direito, inclusive aos trabalhadores”, afirmou.
Saulo defendeu mudanças na estrutura das polícias e criticou as condições de trabalho dos policiais militares.
“Nem os trabalhadores podem reivindicar seus direitos, não podem fazer uma mobilização, porque a hierarquia não deixa. E a gente sabe que hoje o nível de adoecimento dos trabalhadores da Polícia Militar é muito alto. E aí eles não podem nem reclamar. A gente tem aí uma polícia, por exemplo, no Maranhão, de alta letalidade”, declarou.
O candidato também defendeu investimentos na Polícia Civil e na investigação criminal.
“Você tem que investir na investigação, na polícia investigativa que não se investe no Maranhão, principalmente na Polícia Civil. Você tem que ter de uma forma de prevenir. O governo do PSTU não vai ser liberdade para matar, a polícia. Esse é o modelo da década de 70 e não resolve. Você tem que ter uma polícia comunitária, uma polícia que dialoga”, afirmou.
Para Saulo, a política de segurança pública também precisa enfrentar fatores sociais relacionados à violência.
“Você tem que trabalhar com as causas da violência, porque a segurança não é só contratar policial, colocar a viatura, que a viatura não tem nem gasolina às vezes para andar, isso não vai funcionar. Mas as condições de trabalho, o colete são tudo. Você tem que garantir educação, moradia, acesso ao esporte, ao lazer, porque senão a juventude nossa que está 71% da nossa juventude de 15 a 29 anos na informalidade vai ser captada, infelizmente, pro crime”, declarou.
Transporte público e tarifa zero no Maranhão
O transporte público foi outro tema discutido durante a entrevista. Saulo Arcangeli defendeu a estatização do sistema e a implantação da tarifa zero para toda a população.
Questionado sobre a estratégia apresentada em relação ao transporte, o candidato afirmou que mantém a defesa da estatização e ampliou a proposta para a gratuidade do serviço.
“O transporte público é um grande problema. A gente vê aqui em São Luís virou uma normalidade. Eu fui da frente pelo Passe Livre Estudantil, quando fui candidato a prefeito e também como organização social, porque o transporte tem que ser um direito social, tanto como a saúde como a educação. Está lá na Constituição, mas ninguém cumpre”, afirmou.
Saulo defendeu a criação de um sistema público de transporte e a integração dos diferentes modais.
“A gente quer a tarifa zero para todo mundo e tem condições, inclusive está se discutindo a nível nacional um sistema único de transporte. Então, tu tem que ter um Sistema Único de Saúde, tem que ter um sistema único de transporte, tem que ter um sistema único de assistência social, como já funciona. Por isso que a gente defende a tarifa zero”, declarou.
O candidato também defendeu a integração entre transporte rodoviário, hidroviário e ferroviário.
“Tem que ter uma interligação de todo o sistema, rodoviário, hidroviário e ferroviário. Por que no Maranhão ferrovia é só para levar grão, não é para levar as pessoas? Então você tem que ter estaleiro. É um absurdo que passa pelo ferryboat e a gente tem que comprar um ferryboat do Amazonas que tem um estaleiro e do Pará que tem um estaleiro. Por que o Maranhão não tem um estaleiro, que a gente é o segundo maior litoral do país?”, questionou.
Saulo afirmou que pretende utilizar recursos estaduais e federais para financiar a proposta.
“A gente tem que resolver dessa forma, garantindo a tarifa zero com orçamento próprio, mas também com orçamento federal, e também acabar com as isenções, porque o Maranhão, enquanto investe R$ 90 milhões no saneamento, dá R$ 2 bilhões de isenção pros grandes empreendimentos e não investe nas políticas públicas”, afirmou.
Isenções fiscais e geração de empregos
A proposta de cortar isenções fiscais concedidas a grandes indústrias foi discutida a partir de uma pergunta sobre o risco de empresas deixarem o Maranhão e provocarem demissões.
Saulo afirmou que pretende rever os incentivos concedidos a grandes empreendimentos e direcionar recursos para outras políticas públicas.
“Então são R$ 2,6 bilhões para isenções fiscais para grandes empreendimentos. E esses grandes empreendimentos não trazem esse emprego. É uma ilusão. Nós temos desde a década de 70 vários grandes empreendimentos que chegam no Maranhão”, declarou.
O candidato citou empresas que atuam no estado e criticou o modelo de desenvolvimento baseado na atração de grandes empreendimentos por meio de incentivos fiscais.
“Então são grandes empreendimentos, todo mundo é de fora, nem mora no Maranhão e tem isenções fiscais. A Alumar, a Vale, a Inveva, a canadense que extrai o ouro de Godofredo Viana. A Inveva que tem seis térmicas. Santo Antônio dos Lopes é o maior PIB per capita do Maranhão, é o 12º do Brasil e a população é pobre porque a riqueza do Maranhão vai embora, não é distribuída”, afirmou.
O candidato defendeu o fortalecimento da agroindústria e de atividades econômicas ligadas ao extrativismo.
“Você tem que mudar essa realidade, você tem que criar agroindústria. Eu tive agora na região dos Cocais, é um calor danado, porque a soja vem, tira as plantações importantes como o babaçu. Agora São Luís Gonzaga, a gente teve agora mais um caso de devastação do babaçu, que a gente tem uma lei e o babaçu você tem uma cadeia de produção belíssima, você pode fazer cosmético, alimentação. Nós vamos investir na agroindústria”, declarou.
Sobre o risco de fuga de capitais e desemprego após o fim das isenções, Saulo não apresentou, durante a entrevista, um cronograma específico de transição ou uma estimativa de impacto por setor. Ele defendeu, em vez disso, uma mudança no modelo de desenvolvimento econômico do estado.
Meio ambiente, agronegócio e agrotóxicos
Saulo Arcangeli também criticou a expansão do agronegócio e afirmou que pretende mudar a política ambiental e fundiária do Maranhão.
“Esses empreendimentos, se quiser ficar, mas não, a gente não é favorável a esses empreendimentos que causam uma poluição terrível. Nós tivemos aí nos últimos 20 anos denúncia da CNBB, dos bispos do Brasil, que São Luís está passando por uma poluição terrível”, afirmou.
O candidato defendeu ainda mudanças na legislação fundiária e o fim da pulverização aérea de agrotóxicos.
“Nós vamos acabar com a lei de terras do Brandão, que entregou terras para a grilagem. Vamos acabar com os agrotóxicos, pulverização aérea que está matando a nossa população. Você está trazendo agrotóxico na cabeça das pessoas, nas casas, nas escolas. Está todo mundo doente no Maranhão. A gente vai encerrar esse negócio de pulverização por agrotóxico”, declarou.
Saulo também defendeu uma política econômica voltada para o extrativismo, a agricultura e a produção local.
Considerações finais
Nas considerações finais, Saulo Arcangeli afirmou que a candidatura do PSTU pretende apresentar uma proposta de governo voltada à distribuição de renda e ao fortalecimento dos serviços públicos.
“Eu queria agradecer à TV Mirante por esse espaço. Espero ter contribuído. Espero que os estudantes também tenham aí esse bate-papo, que tenha sido importante, porque a gente tem uma candidatura, uma candidatura de esquerda, uma candidatura que quer dividir a riqueza do nosso estado”, afirmou.
O candidato também citou problemas relacionados à desigualdade social, insegurança alimentar, conflitos agrários e acesso à água.
“A gente tem um estado riquíssimo de riquezas naturais, culturais, mas, como a gente falou, as riquezas não ficam no Maranhão. As riquezas vão de navio para fora, para a China, para os Estados Unidos, para o Canadá e as riquezas não ficam no estado do Maranhão. Então a gente tem que mudar essa realidade. Enquanto a gente tem uma riqueza, a gente tem uma desigualdade social enorme, uma insegurança alimentar”, declarou.
Saulo encerrou a entrevista defendendo as propostas apresentadas durante o programa e convidando eleitores a conhecerem a candidatura do PSTU.
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