BRASIL – O partido Missão pediu ao ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a reconsideração da decisão que retirou de julgamento o registro da candidatura de Renan Santos à Presidência da República. A legenda sustenta que a medida é “nula”.
O pedido foi apresentado neste domingo (30), um dia depois da decisão de Toffoli. O julgamento estava previsto para esta segunda-feira (31), no plenário do TSE.
Segundo o ministro, existem “indícios de ilicitudes” relacionados às informações apresentadas pela candidatura sobre perfis em redes sociais. A decisão citou possível descumprimento de normas sobre propaganda eleitoral na internet.
Missão questiona decisão de Toffoli
Na manifestação encaminhada ao TSE, os advogados do Missão argumentam que não caberia ao relator analisar, por iniciativa própria, supostas irregularidades de propaganda eleitoral dentro do processo de registro de candidatura.
A legenda afirma que, uma vez atendidas as exigências do registro e não identificadas causas de inelegibilidade, informações relacionadas às redes sociais não poderiam impedir o deferimento da candidatura.
Renan Santos se manifesta
Renan Santos também comentou o caso neste domingo. Em vídeo, afirmou que há problemas no sistema de registro de redes sociais dos candidatos junto ao TSE.
O candidato disse ainda que suas redes sociais foram registradas e contestou a possibilidade de sua campanha ser enquadrada por abuso de poder econômico.
Perfis foram complementados
O pedido de registro da candidatura de Renan Santos foi apresentado no dia 7. No dia 19, ele e o candidato a vice, Aroldo Medina, complementaram as informações e declararam um total de 18 perfis em redes sociais.
Após analisar os dados adicionais, Toffoli afirmou haver indícios de descumprimento da legislação eleitoral e citou dispositivos relacionados à propaganda na internet.
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