BRASÍLIA – O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o pedido de registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi publicada neste domingo (30), e o processo começaria a ser julgado nesta segunda-feira (31), no plenário virtual.
Toffoli apontou indícios de irregularidades relacionadas ao possível descumprimento das regras eleitorais que obrigam candidatos a informar as contas em redes sociais utilizadas durante a campanha.
No pedido de registro apresentado à Justiça Eleitoral em 7 de agosto, Renan Santos havia informado uma conta na rede social X e um site. Em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto, Renan e o candidato a vice, Aroldo Medina, acrescentaram outros perfis, chegando ao total de 18 contas em redes sociais.
Perfis em redes sociais
Segundo a decisão, a ausência inicial das informações sobre os demais perfis impediu que as plataformas responsáveis pelas redes sociais cumprissem a regra do TSE que determina a exclusão de páginas políticas dos algoritmos de recomendação durante o período eleitoral.
A resolução do TSE estabelece ainda que endereços eletrônicos preexistentes que não tenham sido informados no registro só podem ser usados na campanha 48 horas depois de serem registrados na Justiça Eleitoral.
Ao determinar a retirada do processo da pauta, Toffoli citou indícios de descumprimento de dispositivos da Lei das Eleições e de resoluções do TSE.
Missão poderá se manifestar
Com a retirada do processo da pauta de julgamento, será aberto prazo para que os advogados do Missão se manifestem. O TSE também poderá analisar a nova declaração apresentada com os perfis de Renan Santos nas redes sociais.
Renan Santos, de 42 anos, disputará sua primeira eleição para a Presidência da República. Empresário e ativista político, ele lidera o Movimento Brasil Livre (MBL), que ajudou a fundar em 2014, e concorre pelo Missão, partido criado em 2025.
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