Entrevista: Roberto Rocha defende criação de ZPEs no MA

SÃO LUÍS - O candidato ao Governo do Maranhão pelo PRTB, Roberto Rocha, defendeu em entrevista ao Programa Ponto Final, da rádio Mirante News FM, a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), para mudar definitivamente o cenário econômico do estado.

Roberto foi o terceiro entrevistado na Mirante News FM

Ele foi o terceiro entrevistado da série que ouvirá todos os postulantes ao comando do Palácio dos Leões no pleito deste ano. Rocha também falou sobre a sua relação com Flávio Bolsonaro (PL), avaliou o cenário político e eleitoral local e apresentou propostas para a segurança pública e para a saúde do Maranhão.

“Se o Maranhão tiver em São Luís na área portuária, um porto molhado, que é uma ZPE - esse porto molhado existe, que é um presente de Deus e nunca foi desembrulhado e inclusive em frente a esse presente tem outro presente de Deus, que é a base de Alcântara […] você tem o lugar mais fundo do mundo [Porto do Itaqui], a melhor porta para os mares, e o lugar mais alto do mundo, que é a melhor janela para os ares, mas a mediocridade da política do Maranhão não permite fazer a exploração econômica da riqueza, só a exploração política da pobreza”, disse.

Rocha também destacou a importância da logística para o desenvolvimento

Ele continuo o raciocínio, abordando a importância da logística.

“Então se você pegar e se convencer de que não há produção sem logística, você tem uma logística portuária que é a melhor da América, que é Porto do Itaqui. Aí você tem o que?: uma ZPE em Bacabeira. Ela é desnecessária? Não. Ela precisa ter uma vocação. E Qual é? É indústria. Indústria de base, que requer grande áreas e uma mão de obra menos qualificada porque tem muito robô, muita máquina. É preciso ter uma ZPE no porto molhado para uma conectar com a outra. Uma faz a outra a funcionar, e juntas elas podem ser ligadas a três ferrovias que já existem no Maranhão: a Ferrovia Carajás; a ferrovia Norte-Sul; e a Ferrovia Transnordestina”, enfatizou.

Roberto completou, afirmando em que cada uma das ferrovias poderia abrigar um porto seco para a implantação de indústrias. 

“Você coloca em Açailândia, na Ferrovia Carajás, um porto seco em Imperatriz, na Ferrovia Norte-Sul e outro em Caxias, na Ferrovia Transnordestina. Isso é perfeitamente possível de se fazer em 4 anos. Eu fico surpreso é porque nunca foi feito. Aliás, nunca sequer foi discutido”, pontou.

Saiba mais sobre as ZPEs 

Em julho de 2021 o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que moderniza o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no país. A Lei 14.184 foi publicada com dois vetos no Diário Oficial da União. 

A nova legislação, que teve como relator no Senado, o hoje candidato Roberto Rocha, é resultado da Medida Provisória 1.033/2021, que sofreu alterações durante sua tramitação no Congresso, resultando num projeto de lei de conversão (PLV).  

Originalmente, a MP 1.033 foi editada para estimular e garantir a produção de oxigênio medicinal empregado no enfrentamento da covid-19 para abastecimento interno, liberando as indústrias de gases medicinais fixadas em ZPEs de cumprir, em 2021, a exigência de destinar 80% de sua produção para o exterior. A medida foi pensada visando à White Martins, instalada na ZPE de Pecém (CE) e classificada, no site do Ministério da Economia, como "a maior planta de fabricação de gases industriais da América Latina".

OPLV aprovado na Câmara e que chegou ao Senado naquele ano, no entanto, promoveu mudanças substanciais no texto, com uma ampla reforma no marco regulatório das ZPEs. O relator da proposta no Senado, Roberto Rocha, naquela ocasião, foi favorável ao texto na forma aprovada pelos deputados.

As ZPEs são áreas especiais nas quais empresas autorizadas a se instalar contam com suspensão de tributos na compra de máquinas, matérias-primas e insumos usados na produção de mercadorias a serem exportadas. O tratamento aduaneiro é diferenciado e essas zonas podem ser instaladas apenas em regiões menos desenvolvidas para reduzir desequilíbrios regionais.

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