SÃO LUÍS – A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) abriu o período de agendamento para o projeto “Meu Pai Tem Nome”, que promove o reconhecimento de paternidade de forma gratuita. Os interessados em participar do mutirão do Dia “D”, marcado para 15 de agosto, têm até a segunda-feira (10) para realizar o pré-agendamento.
A ação é voltada para pessoas que buscam o reconhecimento espontâneo da paternidade ou precisam iniciar uma investigação para confirmar o vínculo entre pai e filho. O atendimento será realizado pela DPE/MA, em São Luís, com possibilidade de participação de moradores do interior do estado por meio dos Núcleos Regionais.
Agendamento é obrigatório para participar do Meu Pai Tem Nome
Para participar do Dia “D”, os interessados devem fazer o pré-agendamento na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Júnior Coimbra, s/n, Renascença II, em São Luís, ou pelo telefone (98) 99181-2373.
Durante o mutirão, a DPE/MA vai oferecer atendimento jurídico e exames de DNA gratuitos para os casos em que houver dúvida sobre a paternidade. A coleta do material genético será realizada com a participação voluntária das partes envolvidas.
Caso a mãe não tenha contato com o suposto pai, a Defensoria poderá enviar uma carta-convite para que ele compareça voluntariamente ao atendimento e participe de uma conversa ou da realização do teste.
Meu Pai Tem Nome quer combater falta de registro paterno
O “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e tem como objetivo reduzir os casos de sub-registro de paternidade.
Segundo a DPE/MA, o reconhecimento formal da paternidade garante direitos como pensão alimentícia, herança e assistência à saúde, além de fortalecer vínculos familiares e a identidade de crianças, adolescentes e adultos.
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