SÃO LUÍS – Técnicos do Ministério da Saúde realizaram, na manhã desta terça-feira (14), uma auditoria no Hospital da Criança, em São Luís, para apurar denúncias relacionadas ao funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas.
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A fiscalização foi determinada após relatos encaminhados à Ouvidoria do Ministério da Saúde. A inspeção é coordenada pelo diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), Rafael Bruxellas, e conta com a participação de outros técnicos da pasta.
Ao todo, cinco integrantes participam dos trabalhos de fiscalização na unidade hospitalar. A expectativa é que o relatório final da auditoria, com as constatações e eventuais recomendações, seja concluído nos próximos dias.
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As denúncias mencionam possíveis problemas na estrutura das UTIs, falta de medicamentos e insumos, condições de trabalho dos profissionais e suspeitas de irregularidades nos registros de mortes ocorridas no hospital.
Prefeitura nega desabastecimento generalizado
Mesmo diante dos relatos apresentados por profissionais e familiares de pacientes, a Prefeitura de São Luís negou que exista desabastecimento generalizado de medicamentos e materiais no Hospital da Criança.
A administração municipal admitiu, entretanto, que podem ocorrer reduções pontuais nos estoques durante períodos de maior demanda. Nessas situações, segundo a prefeitura, são realizados remanejamentos internos ou a substituição dos produtos por medicamentos equivalentes.
A gestão municipal informou ainda que o abastecimento de materiais hospitalares segue um planejamento contínuo e que não existem registros oficiais de falta generalizada de insumos na unidade.
Em relação à segurança e à qualidade do atendimento, a prefeitura afirmou que monitora permanentemente as UTIs para evitar a interrupção dos serviços ou o fechamento de leitos.
Hospital realiza cerca de 10 mil atendimentos por mês
A Prefeitura de São Luís também destacou o papel regional desempenhado pelo Hospital da Criança. De acordo com a gestão municipal, a unidade realiza aproximadamente 10 mil atendimentos por mês.
A administração informou ainda que 71% dos pacientes internados durante o primeiro semestre deste ano eram moradores de municípios do interior do Maranhão.
Segundo a prefeitura, essa demanda regional elevada exerce impacto direto sobre a ocupação dos leitos e sobre o consumo de medicamentos, equipamentos e outros materiais hospitalares.
Município contesta aumento expressivo de mortes
Segundo os dados apresentados pela prefeitura, houve uma variação de 4,5% entre 2024 e 2025. O número de óbitos teria passado de 112 para 117 no período.
A prefeitura declarou ainda que todas as mortes ocorridas na unidade são oficialmente notificadas ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema Único de Saúde.
De acordo com o município, eventuais diferenças entre os dados locais e as informações disponíveis nos sistemas públicos federais seriam provocadas por atrasos no processamento e na atualização da base nacional.
Quadro de profissionais e contrato com empresa
A Prefeitura de São Luís assegurou que o quadro de profissionais das UTIs pediátricas atende integralmente às exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A gestão também afirmou que a licitação e o contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Medicina (IBMED) seguem rigorosamente a legislação.
Segundo o município, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) negou pedidos de suspensão relacionados ao contrato e determinou o arquivamento das representações apresentadas contra a administração municipal.
Conselho de Medicina acompanha situação
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) informou que acompanha a situação da UTI pediátrica do Hospital da Criança.
De acordo com o conselho, a fiscalização busca garantir a segurança da assistência prestada aos pacientes e condições adequadas de trabalho para os médicos.
O CRM-MA ressaltou que atua conforme a legislação e que adotará as medidas cabíveis caso sejam identificadas irregularidades na unidade.
Ministério Público Federal analisa denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) informou que recebeu a denúncia envolvendo o Hospital da Criança.
O material será analisado por um procurador da República, que deverá avaliar quais medidas poderão ser adotadas para aprofundar a apuração dos fatos relatados.
O Ministério da Saúde confirmou que já iniciou a investigação das denúncias encaminhadas à Ouvidoria da pasta, incluindo os relatos relacionados às mortes registradas no hospital.
A auditoria do DenaSUS deverá subsidiar a análise do governo federal e indicar se existem falhas administrativas, assistenciais ou estruturais que precisam ser corrigidas.
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