SÃO LUÍS – A sessão da Câmara Municipal de São Luís desta quarta-feira (27) terminou em meio a confusão e falta de quórum durante o debate sobre a lei dos banheiros em São Luís. O clima ficou tenso após discursos de vereadores sobre o uso de sanitários por pessoas trans.
A tensão começou logo no pequeno expediente, quando vereadores da base conservadora utilizaram termos considerados pejorativos pelos manifestantes presentes.
Falas polêmicas e defesa do "banheiro neutro"
A vereadora Flávia Bertier (PL) subiu à tribuna com um discurso agressivo contra a permanência de mulheres trans em espaços femininos. Ela classificou a situação como "constrangedora" e afirmou que a presença de pessoas trans nos sanitários é uma "afronta que quer de todo jeito nos substituir".
"Eu, como mulher de fato e de direito, me sinto extremamente constrangida usando o banheiro, dividindo o banheiro feminino com um homem vestido de mulher", declarou a vereadora.
Bertier associou a presença trans à criminalidade: "O criminoso comete um crime e ele na mesma hora diz: 'Eu sou trans'. Abre um precedente gravíssimo para termos crianças marcadas e violentadas por toda uma vida".
A parlamentar chamou os manifestantes de "militontos" e sugeriu que deveriam estar estudando em vez de protestar.
O vereador Marquinhos (União) também adotou um tom enfático ao defender seu projeto de "banheiro inclusivo" como única alternativa para evitar o que chamou de "usurpação de direitos".
Marquinhos alegou que os movimentos sociais não aceitam o banheiro neutro porque o objetivo real seria "expulsar as mulheres do banheiro delas"
"Vocês têm órgão genital masculino de homem. Vocês vão deixar mulheres, crianças e adolescentes constrangidas. Não podem, de hipótese alguma", afirmou o parlamentar diretamente para a galeria.
Marquinhos reforçou que a privacidade de “mulheres biológicas” deve ser preservada contra pessoas do "sexo oposto" e que a Câmara Municipal lutará juridicamente para manter a proibição atual.
Coletivo Nós aponta "cortina de fumaça"
O contraponto veio através do vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), que classificou as falas dos colegas como "discursos vazios" e uma estratégia para desviar o foco dos problemas reais da capital.
Para o parlamentar, a discussão sobre os banheiros em São Luís ignora que a segurança pública se faz com investimento e não com placas em portas.
"Quem quer combater a violência de verdade cria políticas públicas, não cria cortina de fumaça", rebateu Soares. Ele argumentou que a lei é inócua, pois "criminosos e abusadores não consultam placas de banheiros antes de cometerem crimes".
O Coletivo Nós apresentou uma lista de prioridades para garantir a segurança e os direitos humanos em São Luís, entre elas a implementação efetiva da Patrulha Maria da Penha pela Guarda Municipal para monitorar medidas protetivas, investimentos em urbanismo social com iluminação de paradas de ônibus e praças, a estruturação física dos Conselhos Tutelares com veículos funcionais para a proteção de crianças e a criação de fluxos claros nas escolas para identificar sinais de abuso doméstico.
Falta de quórum e encerramento abrupto
Após os discursos inflamados, a sessão foi encerrada por falta de quórum, o que gerou críticas de Jonathan Soares. Ele lamentou que parlamentares "façam seu teatro" na tribuna e abandonem o plenário antes de votar projetos importantes para a cidade, como questões de transporte e infraestrutura.
A legalidade da lei de banheiros segue sendo questionada no Tribunal de Justiça do Maranhão por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Defensoria Pública.
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