SÃO LUÍS – A 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís realiza, durante todo o mês de maio, um mutirão para acelerar processos de crimes contra crianças e adolescentes, principalmente os relacionados à violência sexual. A iniciativa integra o projeto “Infância Protegida 2026 - Justiça e Prevenção nas Comarcas do Maranhão”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Além do mutirão processual, o projeto reúne audiências concentradas, palestras em escolas, rodas de conversa com famílias e reuniões interinstitucionais para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no estado.
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Mutirão amplia andamento de processos na 8ª Vara Criminal
A 8ª Vara Criminal de São Luís é especializada no julgamento de crimes praticados contra crianças e adolescentes. Atualmente, a unidade possui 2.681 processos em tramitação, com predominância de casos de violência sexual.
Segundo dados apresentados pela unidade judiciária, mais de 70% dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes acontecem dentro do ambiente doméstico.
O juiz Rommel Cruz Viégas informou que, durante o mês de maio, estão sendo realizados diariamente dois depoimentos especiais de vítimas.
Depoimentos especiais ocorrem em ambiente humanizado
Os depoimentos especiais realizados pela 8ª Vara Criminal acontecem em sala específica e humanizada, garantindo proteção emocional às vítimas durante o processo judicial.
Enquanto a criança ou adolescente permanece apenas com a entrevistadora, o juiz acompanha a audiência em outro ambiente, junto com representantes do Ministério Público e da defesa, por meio de equipamentos de vídeo e áudio.
De acordo com Rommel Viégas, o procedimento segue o protocolo brasileiro de entrevista forense, evitando perguntas indutivas e qualquer contato visual entre vítima e acusado.
As entrevistadoras Luciana Galeno e Diana Tromps foram treinadas para conduzir os depoimentos especializados.
Projeto Infância Protegida reúne ações em toda a Ilha de São Luís
O projeto “Infância Protegida 2026” é coordenado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA e segue orientação do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu maio como o Mês da Infância Protegida.
Na Ilha de São Luís, as ações acontecem de forma integrada entre as comarcas de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
A mobilização envolve magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores e integrantes da Rede de Proteção à Criança e Adolescente.
Projeto quer prevenir violência doméstica entre adolescentes
Entre as ações previstas para maio está o lançamento do projeto “Antes que comece: Respeito se aprende e violência se previne”.
A proposta prevê rodas de conversa com estudantes do ensino médio da rede pública para discutir prevenção da violência doméstica e do feminicídio.
Segundo o juiz Rommel Viégas, o objetivo é conscientizar adolescentes sobre relações saudáveis e prevenir comportamentos violentos desde cedo.
A iniciativa conta com apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude, da Coordenadoria Estadual da Mulher e do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJMA.
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