Desigualdade: em 96 anos, TRE terá somente sua sexta presidente
Desembargadora Francisca Galiza assume hoje o comando da Corte Eleitoral do Maranhão; ela é a sexta mulher na função em quase 100 anos do tribunal, o que demonstra uma clara desigualdade de gênero.
SÃO LUÍS - Desde a década de 30 até os dias atuais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai ter somente a sua sexta mulher na presidência. A primeira, que assumiu o comando da Corte Eleitoral, foi Maria Dulce Clementino que, em 2003, passou menos de um ano na função. Nesta quarta-feira, 29, a desembargadora Francisca Galiza vai ser nomeada presidente do tribunal.
A quantidade de vezes que uma mulher assumiu a chefia de um tribunal da Justiça Eleitoral é representativa da desigualdade de gênero nos espaços de poder, algo que também é muito bem refletido na política brasileira.
Apesar de ter aumentado o número de deputadas e senadoras no Maranhão, por exemplo, a quantidade ainda é pequena em comparação aos homens nos postos de poder. São 13 deputadas estaduais e 29 homens no mandato na Assembleia Legislativa. E em mais de 190 anos de existência, o Poder Legislativo maranhense teve uma mulher na presidência, os demais foram homens somente.
No Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão existe somente uma conselheira entre os sete membros da Corte. No Tribunal de Justiça são seis desembargadoras num universo de 33 cadeiras. No governo do estado, uma mulher somente chegou a principal cadeira do Palácio dos Leões. Roseana Sarney (MDB) conseguiu ser quatro vezes governadora do estado.
Além de refletir o que ocorre na própria sociedade (a falta de igualdade entre homens e mulheres), os dados relacionados aos espaços de poder refletem também o não cumprimento de leis e regras estabelecidas para tentar reverter todo esse cenário.
Lei como a de cota de gênero ou mesmo a que criminaliza a violência política contra a mulher são desconsideradas constantemente.
No caso da cota de gênero, por exemplo, toda eleição proporcional há inúmeros processos por uso de candidatura feminina laranja. O caso mais recente é o do partido Podemos nas eleições de 2024 para vereador de São Luís. A legenda foi condenada no TRE por pagar uma candidata que não fez campanha e teve o nome colocado na chapa apenas para cumprir os 30% das vagas destinadas a mulheres segundo a legislação.
Sobre violência política contra a mulher, a situação parece ser ainda mais complicada. Mesmo estando em vigor desde 2021, pouco se fala neste tipo de crime. A deputada Janaína, por exemplo, em entrevista a TV Mirante relatou o quanto foi atacada por adversários políticos com fatos inverídicos e, segundo ela, na tentativa de desqualificá-la não enquanto política e sim enquanto mulher.
O exemplo mais recente no Maranhão, ao que parece, vem de Timon. O ex-deputado e ex-vereador Henrique Júnior usou as redes sociais para fazer uma comparação entre o currículo dele e de Gisele Bezerra, uma dentista e primeira-dama da cidade. Na postagem, o ex-parlamentar enumera um extenso currículo na vida política e reduz a primeira-dama somente como mulher do prefeito Rafael Brito.
O que Henrique Júnior demonstra é que Bezerra não tem qualificação alguma para tentar um mandato eletivo somente por ser mulher.
São situações deste tipo que contribui para o afastamento da mulher da política. É preciso que as regras sejam cumpridas e uma reflexão seja feita para mudar o cenário de desigualdade de mulheres no poder.
Por mais mulheres na política, nos tribunais, nas direções, gerências, nos comandos dos mais diversos espaços de poder.
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