COLUNA
Carla Lima
Carla Lima é jornalista de política do Grupo Mirante. Atua no Imirante, Mirante FM e TV Mirante.
Tribunal de Justiça

Desembargadores trataram sobre possibilidade de rescisão de contrato com o BRB

Após prisão do ex-presidente do BRB, o desembargador Froz Sobrinho reuniu demais magistrados para falar da possibilidade de quebra de contrato com o Banco de Brasília.

Carla Lima/Ipolítica

Maioria dos desembzrgadores decidiu pelo não rompimento do contrato do TJ com o BRB (TJMA/Ribamar Pinheiro)

SÃO LUÍS - O clima é de incerteza no Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão quanto ao contrato com o Banco de Brasília (BRB) para a conta de depósitos judiciais que somam quase R$ 3 bilhões. E a incerteza pesa exatamente sobre manter ou não o acordo com o banco que está atrelado às fraudes do Banco Master.

Na verdade, essa possibilidade de rescisão de contrato entre o TJ e o BRB foi pauta de uma reunião extraordinária feita pelo então presidente do tribunal, desembargador Froz Sobrinho, com os demais magistrados. Ela aconteceu assim que Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, foi preso em 16 de abril na quarta etapa da Operação Compliance Zero.

Na ocasião, Froz Sobrinho apresentou relatório aos desembargadores mostrando que alguns pontos do contrato não estão sendo cumpridos pelo BRB a exemplo de ter uma agência no Maranhão. A ideia é usar o não cumprimento das cláusulas para romper logo com o banco e evitar transtornos caso o BRB tenha problemas maiores para honrar os compromissos.

Mesmo mostrando um cenário que pode se complicar, o então presidente do TJ foi demovido a tentativa de rescindir o contrato. Motivo? O BRB, na prática, não garante a devolução, neste momento, de R$ 2,8 bilhões da conta dos depósitos judiciais do TJ maranhense.

Se rescindir o contrato e os valores não serem devolvidos, pode deixar a situação mais grave para a imagem do tribunal.

O fato é que o contrato com o BRB está valendo. O atual presidente da Corte Judicial do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, em entrevista ao Bom Dia Mirante na semana passada, disse que manterá, mas que vai observar os cumprimentos de todos os pontos do contrato e se for preciso, vai rescindir.


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