Oportunidades no setor pesqueiro que o maranhão ainda não enxerga
Detentor da segunda maior costa do Brasil e do maior ecossistema de manguezais do país, o estado possui uma vantagem comparativa natural extraordinária.
Desta vez, abordo um tema que passa despercebido há décadas no estado do Maranhão que é o potencial estratégico da pesca industrial. Detentor da segunda maior costa do Brasil e do maior ecossistema de manguezais do país, o estado possui uma vantagem comparativa natural extraordinária. Contudo, essa riqueza permanece estagnada em um modelo predominantemente artesanal. A transição para uma escala industrial não é apenas um desejo setorial, mas uma exigência econômica que demanda integração logística e visão de comércio regional, nacional e internacional.
Atualmente, quem explora a biodiversidade marinha em águas maranhenses é a indústria de outros estados. Esse cenário é um dreno de oportunidades, exportamos matéria-prima bruta de forma informal e importamos o produto processado com valor agregado de Santa Catarina, Ceará ou de outras regiões do país. O estado perde em arrecadação de ICMS, na geração de empregos e no adensamento de sua cadeia produtiva.
Para estruturar um polo pesqueiro de excelência, o poder público deve atuar como indutor e facilitador, criando um ecossistema de negócios que ofereça, no mínimo, alguns pilares fundamentais. O primeiro deles é o pilar da Infraestrutura e Logística que é vital garantir calado das embarcações e terminais pesqueiros modernos, além de uma "cadeia de frio" ininterrupta que conecte o desembarque ao Porto do Itaqui ou ao Aeroporto de São Luís. O pilar da Segurança Jurídica e Desburocratização, a morosidade na concessão de licenças ambientais e de uso de recursos hídricos afasta o capital. Precisamos de agilidade regulatória e incentivos fiscais estratégicos, como a desoneração para embarcações e equipamentos para plantas industriais de processamento. Outro que merece destaque é o Capital Humano e Inovação, a criação de cursos de capacitação ligados ao setor pesqueiro e gestão de segurança alimentar, é fundamental e urgente para a transformação do pescador artesanal em um profissional para indústria pesqueira moderna.
A implementação deste polo tem o poder de promover uma necessária desconcentração produtiva da capital. Cidades como Cururupu, Carutapera e Tutóia podem se tornar hubs de processamento, oxigenando a economia da Baixada Maranhense e do Litoral Ocidental, regiões que clamam por projetos de desenvolvimento sustentável de longo prazo.
Infelizmente, embora o interesse do investidor privado exista, ele esbarra na lentidão institucional. A dificuldade de diálogo com órgãos públicos locais faz com que projetos robustos migrem para estados vizinhos, onde a governança econômica é mais célere e preparada para lidar com planos de alta complexidade.
O Maranhão não pode mais se dar ao luxo de ser um mero espectador da exploração de sua própria costa. O desenvolvimento da pesca marítima industrial é o caminho para transformar geografia em PIB (Produto Interno Bruto) e potencial em realidade social. Para que o estado deixe de "perder" sua pesca para os vizinhos, é preciso que o desenvolvimento econômico seja tratado como uma política de Estado, com metas claras, segurança jurídica e, acima de tudo, a celeridade que o mercado exige.
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