Tribunal de Justiça chega ao seu quarto desembargador afastado

SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão amanheceu com o quarto desembargador afastado de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O motivo é o mesmo dos outros afastamentos: venda de sentença. Esquema que envolve não somente desembargadores, mas também juízes, servidores do tribunal e advogados. Sem dúvida, é preciso refletir sobre o quão vergonhosa é esta situação da justiça do Maranhão.

Em 2022, na Operação 18 minutos, três desembargadores foram afastados acusados de venda de sentença em esquema que envolvia processos relacionados ao Banco do Nordeste. Pelo o que investigou a Polícia Federal, os desembargadores Guerreiro Júnior, Nelma Sarney e Luís Gonzaga davam sentença mediante vantagens financeiras. Com eles, também foram atingidos pela PF assessores, juízes e advogados.

Nesta mesma oepração, Marcelino Ewerton, desembargador já aposentado, também foi alvo e ficou proibido de ter acesso ao Tribunal de Justiça assim como os demais alvos. Alguns tiveram que usar tornozeleira eletrônica.

Além de alvos da Polícia Federal, alguns desembargadores foram também afastados pelo Conselho Nacional de Justiça em processo disciplinar.

No caso de servidores, teve até demissão devido a atos irregulares dentro do Tribunal de Justiça.

Talvez fosse possível pensar que o período ruim do Tribunal de Justiça passou. A Operação 18 minutos seria o suficiente para “limpar” a corrupção dentro do tribunal. Mas, pela operação Inauditus, parece que não.

Como disse um membro do Judiciário à coluna, "sempre terá mais situações porque uma investigação é um novelo de linha, vai puxando e encontrando mais coisas".

E realmente tem. Devido a uma delação ocorrida após a 18 minutos, mas irregularidades foram encontradas e um novo desembargador foi alvo. Desta vez, Luiz de França Belchior, que entrou na Corte de Justiça Eleitoral após a primeira operação. Ele entrou em 2024 e, em tão pouco tempo, afastado. 

É sem dúvida uma situação vergonhosa para o Tribunal de Justiça. Vergonha que alcança outras instâncias da Justiça maranhense já que envolve juízes, alguns até da assessoria da presidência do TJ.

Como confiar em uma Justiça que tem uma banca de venda? 

O momento é de reflexão a todos os membros da Justiça do Maranhão para que a desconfiança da sociedade não aumente quanto aos posicionamentos e decisões de desembargadores e juízes.

Vale lembrar

Enquanto os desembargadores estão afastados de suas funções pelo STJ, a Corte convoca juízes de direito para serem substitutos.

Eles são escolhidos pelos critérios de antiguidade e merecimento.

Atualmente, o TJ tem quatro juízes de direito trabalhando no cargo de desembargador.

 

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