SÃO LUÍS - A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís realize melhorias estruturais no Mercado da Cidade, no Centro da capital, para garantir condições adequadas aos feirantes transferidos do Mercado Central.
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A decisão foi tomada nesta terça-feira (3), durante audiência na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e estabelece prazos para obras e conclusão da mudança dos trabalhadores.
A transferência é necessária para permitir a reforma do prédio histórico do Mercado Central, conforme decisões judiciais anteriores. O espaço provisório fica na Avenida Vitorino Freire e foi inaugurado em novembro de 2025 para receber cerca de 450 feirantes durante o período de obras.
Apoio à transferência
A Justiça determinou que o Município retome, por mais cinco dias úteis, o contrato com a empresa responsável pela mudança. A medida atende feirantes que ainda precisam de suporte para concluir a transferência.
A Prefeitura também deverá oferecer apoio operacional, inclusive com a Blitz Urbana, para finalizar as pendências até o dia 13 de março de 2026.
Obras e melhorias obrigatórias
Até a mesma data, o Município terá que executar intervenções estruturais no Mercado da Cidade. Entre as determinações estão:
- Instalação de telas de proteção contra pombos;
- Implantação de sistema de ventilação adequado;
- Reparo completo das goteiras.
Para evitar prejuízos aos trabalhadores do setor de artesanato, a Justiça autorizou a ocupação provisória de um espaço indicado pelo sindicato da categoria. A área ficará sob responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).
Transporte público e fiscalização
Após reclamações sobre a falta de ônibus na porta do Mercado da Cidade, a Prefeitura deverá notificar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e as empresas concessionárias para ajustar o itinerário das linhas que atendem a região.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o sindicato dos feirantes vão acompanhar o cumprimento das medidas e o andamento da reforma.
Protesto interditou avenida
No dia 11 de fevereiro, feirantes bloquearam a Avenida Guaxenduba, no Centro de São Luís, em protesto contra o fechamento do Mercado Central. Eles alegam que o prazo para a mudança foi curto e que ficariam sem trabalhar por vários dias.
Durante o ato, manifestantes incendiaram objetos e interditaram totalmente a via. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas.
Os trabalhadores afirmam que o mercado amanheceu com portões trancados por cadeados e que precisaram cortá-los para acessar o prédio. Eles pedem a ampliação do prazo de transferência e dizem que permanecerão mobilizados até que haja acordo.
Motoristas foram orientados a evitar a Avenida Guaxenduba e a Avenida Magalhães de Almeida, que registraram congestionamento.
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