SÃO LUÍS - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no feriado desta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra.
O que abre no feriado da Consciência Negra em São Luís?
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, as lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos em Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.
Trabalhador deve ser remunerado com adicional de 100% no feriado
Por se tratar de trabalho extraordinário, as empresas que optarem por abrir no feriado devem remunerar os empregados com adicional de 100% sobre a hora normal, além de gratificação de R$ 53. É obrigatório informar previamente a abertura ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, enviando a relação dos funcionários escalados para o e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, e realizando o recolhimento de R$ 13 por empregado ao sindicato laboral.
As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, considerados serviços essenciais e sujeitos a normas próprias. Já os empresários de segmentos não pertencentes à base sindical da Fecomércio-MA devem consultar o sindicato patronal da sua categoria para orientações específicas sobre o funcionamento no feriado.
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