Custo de todos os estudantes para passe livre é de R$ 6 milhões nos 4 municípios da ilha

SÃO LUÍS - Dados fornecidos pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e também pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) mostram que atualmente usam o transporte público cerca de 90 mil alunos das redes particular, estadual, municipal e federal de ensino além das escolas comunitárias e filantrópicas. O custo desses alunos, se o passe livre estudantil fosse implementado, seria de cerca de R$ 6 milhões por mês.

Os números foram fornecidos para a comissão especial de estudo técnico da Câmara Municipal de São Luís, instalada para viabilizar a implementação do passe livre.

Pelos dados, a maioria dos alunos que utiliza o transporte público na ilha de São Luís é da rede particular de ensino. Somando os estudantes dos quatro municípios chega a 43 mil usuário de ônibus. Da rede federal de ensino, o número é menor: cerca de 11 mil alunos. Já das escolas do estado são 24,7 mil estudantes e da municipal (dos quatro municípios), 8,4 mil.

Se considerar o número de passagens de estudantes por mês em São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, são cerca de 2,28 milhões.

Se o passe livre for implementado, o gasto anual com toda a rede de ensino de toda ilha seria de cerca de R$ 72 milhões, um número expressivo se somente uma estrutura bancasse o benefício para os estudantes. E este valor, atualmente, é menor do que é repassado a cada ano pela Prefeitura de São Luís para os empresários por meio de subsídios desde 2022.

O fato é que os dados mostram que é possível a implementação do passe livre. Falta, ao que parece, vontade e interesse político. Em reuniões, representantes da Prefeitura de São Luís indicam que se for implementado, o município restringirá o benefício somente aos estudantes de sua rede de ensino. Isso seria cerca de R$ 3,7 milhões por ano para os cofres da gestão de Eduardo Braide (PSD).

E sobre esse dado, fica claro que faltou mesmo interesse do prefeito de colocar em prática o passe livre esudantil na capital para a rede pública municipal porque na Lei Orçamentária de 2025, os vereadores direcionaram R$ 21 milhões para o fundo municipal de transporte para que fosse implementado o passe livre. Esse valor pagaria com folga o beneficío para cerca de 6,5 mil estudantes. 

Para os demais municípios, as prefeituras dependem do governo do estado, que, por outro lado, pouco se manifesta a respeito até porque aguarda quem é responsável pelo sistema integrado do transporte público que é a Prefeitura da capital.

Vale lembrar que o passe livre estudantil foi tema do plebiscito em 2024 durante o primeiro turno das eleições em São Luís. Nesta consulta, 89,9% dos eleitores disseram sim ao benefício para os estudantes. Mais de um ano depois, no entanto, pouco se avançou do tema.

Agora, para tentar "convencer" as administrações, a comissão especial traz para o debate o modelo implantado em Fortaleza, cujo custo anual para os estudantes de baixa renda da capital cearense é de R$ 23 milhões.

O fato é que, se houver a intenção para colocar em prática o passe livre estudantil, o tempo é pouco para logo resolver porque para acontecer é necessário que haja previsão orçamentária para isso.

 

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