SÃO LUÍS - O Poder Judiciário brasileiro realiza a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC) entre os dias 3 e 7 de novembro, com ações em todo o país voltadas para incentivar a resolução pacífica de conflitos. No Maranhão, a abertura oficial será na segunda-feira (3), às 8h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (Cejusc), localizado no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau.
O que é a Semana Nacional da Conciliação
A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforça o compromisso do Judiciário com o acesso à justiça e a pacificação social. Durante a semana, cidadãos e cidadãs terão a oportunidade de resolver questões judiciais e pré-processuais por meio de acordos homologados pela Justiça, desde que haja interesse mútuo entre as partes envolvidas.
Conciliações no Maranhão
No Maranhão, a SNC é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado (Nupemec/TJMA). O núcleo é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e tem como coordenador o juiz Rodrigo Nina, que destaca a importância da conciliação como ferramenta para desafogar o sistema judiciário e promover soluções mais rápidas e eficazes.
Entre os tipos de conflitos que podem ser resolvidos estão a renegociação de dívidas, divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos, reconhecimento espontâneo de paternidade, além de outras questões familiares e cíveis. A proposta é oferecer um ambiente seguro e acolhedor para que as partes possam dialogar e chegar a um consenso.
Como participar da Semana Nacional da Conciliação no Maranhão?
Para mais informações sobre como participar da Semana Nacional da Conciliação, os interessados podem entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo telefone (98) 2055-2283.
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