BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS retoma os trabalhos nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, com a oitiva de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e de Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Gomes deverá explicar a movimentação de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de aposentados e pensionistas. Já Galleti será questionada sobre as dificuldades enfrentadas para denunciar irregularidades e a falta de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos.
Ex-presidente de associação é apontado como operador de fraudes
O depoimento de Felipe Macedo Gomes foi aprovado com base em sete requerimentos apresentados por parlamentares como os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) e os deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).
De acordo com Contarato, Gomes teria sido identificado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) como um dos principais operadores das fraudes no INSS.
“A Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) foi autorizada a descontar até 2,5% dos benefícios previdenciários em 2022, executando cobranças que atingiram milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem qualquer vínculo ou autorização expressa”, afirmou o senador.
As investigações apontam que a associação teria funcionado como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando convênios com o INSS para captar recursos de forma ilícita.
Falhas na fiscalização e omissões do sistema
Já a oitiva de Tonia Galleti foi requerida por parlamentares como Duarte Jr. (PSB-MA), Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF).
No pedido de convocação, o senador Izalci Lucas destacou que a CPMI precisa investigar não apenas os operadores das fraudes, mas também as falhas estruturais e omissões deliberadas que permitiram o avanço dos golpes.
Tonia deve relatar aos parlamentares as barreiras que enfrentou ao tentar denunciar irregularidades no sistema de descontos e pedir a regulamentação dos convênios firmados com entidades de aposentados e sindicatos.
Ex-presidente do INSS ficou em silêncio na última sessão
Na semana passada, a CPMI ouviu o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que se negou a responder perguntas do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A recusa se baseou em um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu ao ex-dirigente o direito de não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Em fala inicial, Stefanutto destacou as medidas de auditoria tomadas durante sua gestão e defendeu os servidores do INSS.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou.
Próximos passos da investigação
Com os depoimentos desta segunda-feira, a CPMI do INSS busca identificar responsáveis diretos e indiretos pelas fraudes em descontos de aposentados e irregularidades em convênios firmados com entidades de fachada.
As investigações seguem em andamento e novas convocações devem ocorrer nas próximas semanas.
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