SÃO PAULO - A partir desta quarta-feira (1º), bancos e instituições financeiras passam a oferecer uma nova funcionalidade no ambiente PIX de seus aplicativos: o botão de contestações. A ferramenta permite que usuários solicitem a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção, sem precisar entrar em contato direto com o banco.
Segundo o Banco Central (BC), o objetivo é agilizar o processo de contestação e aumentar as chances de recuperação dos valores, desde que ainda haja saldo na conta do recebedor.
Como funciona o botão de contestação do PIX
A funcionalidade faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e está disponível nos apps bancários. O processo é simples e pode ser feito diretamente pelo celular:
Acesse o aplicativo do banco e procure por “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”.
Siga as instruções e anexe evidências como prints, comprovantes ou mensagens.
A instituição confirma a solicitação e envia o pedido à instituição recebedora.
Se a fraude for confirmada, o saldo é bloqueado e os valores são devolvidos em até 11 dias.
Prazos e limitações
Em casos de fraude, o prazo de devolução é de até 11 dias.
Para falhas operacionais no PIX automático, o prazo é de até 24 horas.
A ferramenta não se aplica a erros de digitação, arrependimento ou desacordos comerciais.
Padronização entre bancos
Antes da Resolução 493, nem todos os bancos ofereciam esse canal digital. Algumas instituições exigiam contato telefônico, o que tornava o processo mais lento. Agora, todos os bancos são obrigados a disponibilizar o botão de contestação, o que padroniza e acelera o atendimento às vítimas.
Importante
O MED não substitui cuidados pessoais contra golpes.
A ferramenta facilita o rastreamento e a devolução de valores.
A contestação digital aumenta a chance de sucesso na recuperação dos recursos.
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