SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (3), uma Moção de Solidariedade e Repúdio em razão dos ataques verbais sofridos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, durante um voo comercial no último dia 1º.
A manifestação da Corte maranhense reconhece a trajetória do ministro no cenário jurídico e político nacional e reforça a importância da independência da magistratura para a preservação do Estado Democrático de Direito.
No documento, assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, em nome de todos os membros do Órgão Especial, o Judiciário presta solidariedade a Dino e reafirma seu compromisso com a democracia.
“O Tribunal reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da democracia, da independência judicial e do respeito às instituições republicanas, renovando, ao mesmo tempo, sua solidariedade ao Ministro Flávio Dino diante do episódio lamentável de agressão moral sofrido”, destaca o texto.
AMMA
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) também manifestou sua solidariedade ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, associado da entidade, diante do lamentável episódio de hostilidade ocorrido durante voo entre São Luís e Brasília, em 1º de setembro.
Veja a nota na íntegra:
A liberdade de expressão e o pluralismo de ideias, fundamentos do Estado Democrático de Direito, não se confundem com permissões para agressões ou manifestações que incitem ao ódio e à violência, inclusive de natureza moral, contra qualquer cidadão.
Atos dessa natureza são inaceitáveis, pois atentam contra a convivência democrática, o respeito às instituições e a dignidade da pessoa humana.
A AMMA saúda as providências adotadas pelas autoridades competentes e reafirma seu compromisso com a defesa do Estado de Direito, da democracia e da integridade dos magistrados em todas as esferas de atuação.
São Luís, 2 de setembro de 2025.
Marco Adriano Ramos Fonsêca
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA
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