A legalização dos cassinos físicos no Brasil segue em debate, sem nenhuma definição concreta até o momento. A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que legaliza o setor, mas o Senado adiou a votação em mais de uma oportunidade.
Entre as propostas discutidas, a popularização dos cassinos com Pix reforça como o setor está se adaptando às novas demandas de agilidade e segurança nas transações. Saiba quando apostar e quando parar.
O PL aprovado na Câmara autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogos do bicho, máquinas caça-níqueis e apostas em corridas de cavalos. O projeto do governo federal precisa passar pela aprovação do Senado e, posteriormente, pelo presidente Lula, que já declarou que não irá interferir.
A expectativa era que a pauta fosse votada em julho, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta por quórum baixo do Plenário.
“Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item”, justificou.
Ministro do Turismo apoia a legalização
Celso Sabino (União Brasil/Pará), ministro do Turismo do Brasil, é um dos apoiadores do Projeto de Lei que legaliza os cassinos físicos no Brasil. Em entrevista ao Correio, ele explicou como deverá ser o funcionamento no país após uma possível liberação.
“O projeto, na verdade, autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como resorts e hotéis de alto padrão. Os cassinos também poderão ser instalados em embarcações marítimas, limitadas a 10 no país”, explicou.
Vale destacar que a ideia é contar com ao menos uma unidade de cassino físico em cada estado do Brasil, com possibilidade de até três por região, de acordo com o tamanho populacional.
Apesar disso, o PL ainda enfrenta um impasse no Senado, principalmente por conta da chamada bancada evangélica, que é contra a liberação. No entanto, Sabino garante que isso não deverá ser um problema.
“O projeto já recebeu mais de 400 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, e estamos trabalhando para que seja aprovado no Senado em breve. Há cassinos em países evangélicos, cristãos. Isso não pode ser um impeditivo”, argumentou Sabino.
Em meio ao debate, estimativa de investimento é bilionária
A legalização das apostas tem seus desafios, entre eles, alcançar uma definição entre apoiadores e oposição. Existem argumentos favoráveis para ambos os lados, porém, a pressão é grande pela regulamentação, já que os jogos online estão ativos e regularizados desde 1º de janeiro de 2025.
Reforçando o ponto positivo, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), projetou um potencial de até US$ 70 bilhões em investimentos no setor.
Além disso, segundo a entidade, a medida poderá gerar cerca de 10 mil novos postos de trabalho, incluindo empregos diretos e indiretos em setores ligados à operação e à manutenção das atividades.
A projeção também indica uma arrecadação tributária de até R$ 20 bilhões, valor capaz de fortalecer significativamente os cofres públicos e impulsionar investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura.
Por outro lado, a oposição se posiciona contra a proposta, destacando principalmente os riscos à saúde pública, com ênfase nas preocupações relacionadas ao vício.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.