SÃO LUÍS – A Justiça do Maranhão condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 4 mil de indenização a um usuário que teve sua conta no Instagram invadida e usada para aplicar golpes via Pix. A decisão foi proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
De acordo com o processo, o usuário relatou que, em 19 de março de 2025, teve sua conta hackeada. Os invasores alteraram dados cadastrais e passaram a utilizá-la para práticas ilegais. Apesar de várias tentativas de resolver o problema diretamente com a plataforma, a vítima não conseguiu recuperar o perfil.
O caso chegou à Justiça, que concedeu liminar para restabelecer a conta. Além disso, o autor pediu indenização por danos morais. Em sua defesa, o Facebook alegou que não tinha responsabilidade sobre o ocorrido, apontando que o ataque poderia ter sido causado por vírus ou malwares no dispositivo do usuário.
A juíza Maria José França Ribeiro destacou, no entanto, que houve falha na prestação do serviço, já que a empresa não garantiu a segurança necessária nem apresentou uma solução rápida para o problema. “Os serviços oferecidos pelo réu apresentaram graves falhas, haja vista a invasão e o sequestro da conta do autor no Instagram”, afirmou.
A magistrada ressaltou ainda que a plataforma só tomou providências após o ajuizamento da ação. Diante disso, decidiu pela condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 4 mil por danos morais.
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