Ministério das Cidades seleciona propostas para a construção de 4 mil novas moradias no MA
Municípios com propostas selecionadas terão até o início de 2026 para enviar documentação e efetivar a garantia de R$ 140 mil por unidade a ser construída.
SÃO LUÍS - O Ministério das Cidades publicou seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, para subsídio na construção de 4.065 novas moradias em 178 municípios do Maranhão.
Em todo o território nacional o número de moradias chega a aproximadamente 60 mil, em 2.700 cidades.
Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030) para que haja a efetivação e garantia de recursos.
Todas as propostas habilitadas e selecionadas terão até 10 de março de 2026 para reunir a documentação necessária para a contratação (termos de compromisso na Caixa Econômica Federal).
A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC.
De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria MCID nº 892, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), essa seleção vai permitir a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.
O deputado federal Juscelino Filho (União), comemorou a seleção de propostas para o Maranhão.
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