BRASÍLIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, divulgou nota nesta terça-feira (23) em que sai em defesa do Supremo Tribunal Federal e condena pressões externas sobre magistrados brasileiros. A manifestação ocorre após o governo dos Estados Unidos, sob comando de Donald Trump, suspender os vistos do ministro Alexandre de Moraes, de familiares e aliados.
Sem citar diretamente o país norte-americano, Benjamin classificou como “injustificáveis” as tentativas de ingerência nacional ou internacional sobre o STF, ressaltando que a atuação da Corte é essencial para a democracia e os direitos fundamentais.
Na nota, o presidente do STJ alertou que qualquer forma de interferência na independência do Judiciário afronta o Estado de Direito e deslegitima o princípio da igualdade perante a lei. Ameaças ou pressões contra juízes ou seus familiares, segundo ele, comprometem a própria noção de justiça imparcial.
Benjamin também destacou que o Brasil é uma “vibrante democracia”, com instituições sólidas, imprensa livre e separação entre os Poderes. Segundo o ministro, a escolha dos magistrados por mérito e o sistema de freios e contrapesos garantem a integridade do Judiciário.
SISTEMA SOB GARANTIAS
Ao concluir, Herman Benjamin reforçou que o processo judicial brasileiro assegura amplo direito de defesa e presunção de inocência. Para ele, os valores democráticos e o princípio da soberania nacional devem ser preservados como fundamentos inegociáveis da República.
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