BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 2159/2021, que flexibiliza regras do licenciamento ambiental em todo o país. A maioria da bancada do Maranhão apoiou a proposta, com exceção do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), atual vice-líder do governo na Casa, que votou contra o texto.
Conhecida por ambientalistas como “PL da Devastação”, a proposta reduz exigências legais para empreendimentos considerados de risco ambiental, o que tem gerado críticas de especialistas, organizações da sociedade civil e movimentos ambientais.
DEFESA DO VETO
Ao comentar a votação, Márcio Jerry declarou que o resultado foi negativo, mas que pretende atuar pela reversão da medida: “Infelizmente fomos derrotados pela maioria da Câmara. Mas seguimos na luta, agora pelo veto presidencial”.
Além de Jerry, não registraram voto os deputados Rubens Júnior, Júnior Lourenço, Pedro Lucas Fernandes, Hildo Rocha e Marreca Filho. Votaram a favor do projeto os deputados Allan Garcês, Aluísio Mendes, Amanda Gentil, Cleber Verde, Duarte Júnior, Juscelino Filho, Fábio Macedo, Detinha, Josimar Maranhãozinho, Josivaldo JP, Márcio Honaiser e Pastor Gil.
O texto segue agora para análise do Senado. Caso seja aprovado, parlamentares e entidades já articulam mobilização para que o presidente Lula vete a proposta. “A proteção ambiental não pode ser sacrificada em nome de retrocessos”, afirmou Jerry.
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