BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que criava 18 novas vagas para a Câmara dos Deputados. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de junho, previa o aumento de 513 para 531 parlamentares na legislatura seguinte.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) e comunicada previamente a líderes aliados durante reunião no Palácio do Planalto. Auxiliares do presidente relataram que o veto foi motivado por resistência técnica dentro do governo e por receio de repercussão negativa diante do cenário fiscal.
RESISTÊNCIA INTERNA
A ampliação do número de parlamentares gerou embates internos na Esplanada dos Ministérios. Integrantes da equipe econômica alertaram que a medida criaria novas despesas fixas para os próximos anos, pressionando ainda mais o orçamento público.
O presidente também foi aconselhado por assessores políticos a evitar confrontos diretos com a opinião pública, em um momento de cobranças sobre gastos públicos e qualidade dos serviços essenciais.
REAÇÃO NO PARLAMENTO
Deputados que apoiavam a proposta, especialmente aqueles de estados que ganhariam assentos, reagiram com descontentamento. A expectativa agora é que o veto presidencial seja analisado em sessão conjunta do Congresso, o que poderá reacender o impasse entre Executivo e Legislativo.
A proposta vetada atualizava a representação parlamentar com base nos dados do Censo 2022. Caso fosse sancionada, estados como Pará, Santa Catarina e Amazonas ganhariam cadeiras, enquanto outros manteriam seus atuais números.
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