SÃO LUÍS - A deputada estadual Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, criticou duramente nesta quinta-feira (11) o processo de reintegração de posse envolvendo a área conhecida como “Fazenda Jurema”, nos municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca. Segundo ela, cerca de 600 famílias estão ameaçadas de expulsão das terras onde vivem há mais de cinco décadas.
Horas após o discurso na tribuna, foi anunciado um Termo de Acordo Extrajudicial entre a empresa Suzano S.A., o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O objetivo do pacto é viabilizar a aquisição da área ocupada pelas famílias e buscar uma solução consensual para o conflito, que se arrasta há mais de 15 anos.
ACORDO SUSPENDE DESPEJO
A área total disputada é de aproximadamente 23 mil hectares. Segundo a Suzano, parte do território é de sua propriedade. O acordo prevê a abertura de processo administrativo para aquisição da área pelo Incra. Menos de 3 mil hectares estão ocupados pelas famílias com atividades agrícolas e residenciais.
A parlamentar maranhense repudiou o plano de reintegração apresentado anteriormente pela empresa, que previa apenas um aluguel social de R$ 180,00 por seis meses, além da distribuição de cestas básicas no mesmo período. “Estamos falando de famílias humildes que nela cultivam, criam seus filhos e dependem da terra para viver. É inaceitável tratar essas pessoas com desdém”, disse.
A ação de despejo estava marcada inicialmente para o dia 30 de junho, e foi adiada para o dia 15 de julho. Com a formalização do acordo, o processo de reintegração foi suspenso temporariamente.
IMPACTOS SOCIAIS
Durante o pronunciamento, Iracema Vale lembrou a experiência vivida como prefeita de Urbano Santos, onde, segundo ela, a atuação da mesma empresa causou impactos sociais negativos. “Lá ficaram apenas as florestas de eucalipto. Os empregos saíram, a promessa da fábrica não se concretizou e a população foi abandonada”, declarou.
Ela ainda apelou aos colegas parlamentares por apoio institucional e pediu que a empresa reveja sua conduta. “Se quer ser respeitada como uma empresa internacional, que também cumpra sua função social. Com a vida, o lar e a dignidade do povo do Maranhão não se negocia”, concluiu.
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